DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

(cinquenta mil, setecentos e doze reais e setenta e um centavo). 3.2 O valor do presente Termo Aditivo é, portanto, de R$ 2.785,97 (dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos) mensais, correspondente a R$ 33.431,64 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos) anuais. 3.3 O valor global atualizado do contrato passa para R$ 1.183.673,40 (um milhão, cento e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 023/2025 que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,28 de Outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Diógenes Cruz Rolim Esmeraldo Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°064/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n° 31012.002931/2024-12, e com fundamento no art. 10 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1 e ss. da Lei Estadual n° 15.571, de 07 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA em favor do servidor docente WILLAMES FERREIRA DE MAGALHÃES , matricula 300044.8.5, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado no Colegiado do Curso de Matemática do Campus de Campos Sales, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 21 de outubro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº571/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002342/2025-15, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ISYDÓRIO ALVES DONATO , ocupante do cargo de professor, matrícula nº 30068653, a viajar** à cidade de BELO HORIZONTE-MG, no período de 10 a 14 de novembro de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Belo Horizonte-MG/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar de Reunião Geral de Coordenações de IPES e de Polos UAB durante o 21º Congresso de Ensino Superior a Distância (ESUD) e o 10º Congresso Internacional de Educação Superior a Distância (CIESUD), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 1.673,91 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 585,87 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922/2024, no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.631,76 (dois mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). Além de passagens aéreas no valor de R$ 3.362,02 (três mil, trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 23 de outubro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº574/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002433/2025-51, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) GERALDO LIMA DE ARAÚJO , exercente da função de motorista, matrícula nº 43025511, a viajar** à cidade de ARARIPINA-PE, no período de 07 a 10 de outubro de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Araripina-PE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir pesquisadores para realizar coleta de material fossilífero, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922/2024, no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.673,91 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de outubro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº576/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002427/2025-01, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do Siará Tech Summit, concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias para cada servidor, totalizando 7 (sete) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 02 de outubro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº576/2025-GR

PORTARIA Nº581/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002392/2025-01, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCO ROBERTO DIAS DE FREITAS , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº43099515, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 14 a 16 de outubro de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar de solenidade do Conselho Regional de Economia ocasião em que será homenageado, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 72,33 (setenta e dois reais e trinta e três centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 279 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de setembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº590/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002390/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FLÁVIO FRANÇA CRUZ , ocupante do cargo de professor (a), matrícula nº 4313101X, a viajar à cidade de CAMPO GRANDE - MS, no período de 13 a 18 de outubro de 2025, fazendo o seguinte