DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
251
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº38/2025, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 184, 185, 186 E 187/2025
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.244.505-0 | LDB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 02 | 06.620.335-0 | LUZIELMA PEREIRA MACEDO ME |
| 03 | 06.233.805-6 | MEGANET DIGITAL E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES |
| 04 | 06.403.569-7 | GBNET TELECOM LTDA-ME |
| 05 | 06.417.324-0 | ELAINE CRISTINA LEMOS S/A |
| 06 | 06.344.043-1 | TMD PROVEDORES LTDA |
| 07 | 06.380.464-6 | BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
| 08 | 06.495.941-4 | FRANCISCO EDSON SOARES DA COSTA ME |
| 09 | 06.652.541-1 | STAR SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÕES LTDA-EPP |
| 10 | 06.797.951-3 | RV TELECOM LTDA |
| 11 | 06.229.316-8 | ZONY TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME |
| 12 | 06.245.782-9 | FORT TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES MULTIMIDIA |
| 13 | 07.050.795-3 | WALISSON DE SOUSA- ME |
| 14 | 07.216.037-3 | J. R. MARQUES FERREIRA LTDA-ME |
| 15 | 06.434.704-4 | RTVM COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENT. |
| 16 | 06.281.736-1 | ROSANGELA NECI DE LIMA |
| 17 | 06.175.743-8 | FLAVIO DE MENEZES |
| 18 | 07.100.403-3 | VIBBE TELECOM LTDA ME |
| 19 | 07.134.134-0 | FRANCISCO FABIO MARTINS ROCHA |
| 20 | 07.262.012-9 | INOVA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME |
| 21 | 07.259.237-0 | PLUSTELECOM LTDA -ME |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº062/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 26 de junho de 2025.
Francisco Expedito Alves Junior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº062/2025, 26 DE JUNHO DE 2025
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.135.015-2 | WK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº200/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 39 da instrução normativa nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecerem, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Maracanaú, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Maracanaú, 03 de novembro de 2025.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº200/2025
, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
| Nº DE ORDEM | C.G.F | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.079.452-9 | DANIELA DE A. RABELO – ME |
| 02 | 07.171.099-0 | X7 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº43/2025
O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei Nº 18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte JUAPLAST DISTRIBUIDORA LTDA - ME , CGF 07.179.215-5, fica INTIMADO , por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), junto ao NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contado a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publicação do presente Edital, conforme art. 61, e art. 62, inciso IV, do Decreto Nº 35.010/2022, para IMPUGNAR os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 202531338, 202531315, 202531340, 202531431, 202531435, 202531443 E 202531429, lavrados no transcorrer da Ação Fiscal do MAF Nº 2025.20783 ou RECOLHER o correspondente Crédito Tributário, bem como fica INTIMADO, após 15 (QUINZE) dias da data da disponibilização ou publicação do presente Edital, do inteiro teor do Termo de Conclusão de Fiscalização nº 2025.21381, Informações Complementares ao Auto de Infração e anexos, para os termos legais. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL, Juazeiro do Norte, 04 de novembro de 2025.
Napoleão Duarte Diniz Neto SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº44/2025
O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei Nº 18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte COMERCIAL VENTURA LTDA , CGF: 07.098.420-4, fica INTIMADO , por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), junto ao NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contado a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publicação do presente Edital, conforme art. 61, e art. 62, inciso IV, do Decreto Nº 35.010/2022, para IMPUGNAR o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2025.31479, lavrado no transcorrer da Ação Fiscal do MAF Nº 2025.20805 ou RECOLHER o lançado correspondente Crédito Tributário, bem como fica INTIMADO, após 15 (QUINZE) dias da data da disponibilização ou publicação do presente Edital, do inteiro teor do Termo de Conclusão de Fiscalização nº 2025.21389, Informações Complementares ao Auto de Infração e anexos, para os termos legais. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL, Juazeiro do Norte, 04 de novembro de 2025.
Napoleão Duarte Diniz Neto
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA