DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
259
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2707/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| LARISSA ALENCAR JUSTINO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
| LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
| PAULO ALBERTO LIRA LEMOS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
*** *** * PORTARIA Nº2708/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.139292/2025-17, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Acarau, durante o período de 03/11/2025 a 14/11/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2708/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
| ADVANIO WAGNER SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
| JOAB FONTELES RIOS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
*** *** * PORTARIA Nº2712/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.139624/2025-55, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Baturite, durante o período de 03/11/2025 a 14/11/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2712/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| GLEIDIANE LIMA ROCHA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Baturité |
| JOSE FARIAS DOS SANTOS FILHO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Baturité |
*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: 1416009 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2018**
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: ELÍCIO GONÇALVES DA SILVA FILHO ; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em Indepedência/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado no NUP 08012.116826/2025-29, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/ CE. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se a Rua Alexandre Bonfim, nº 210 – Centro – Independência/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.828,44 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 17.686,03 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e três centavos) com um impacto financeiro de R$ 857,59 (oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 26/10/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 24 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; Elício Gonçalves da Silva Filho - Proprietário do Imóve. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1416038 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº401/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: QUALITY IMOBILIÁRIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua QUINTINO CUNHA, 54 - ALTOS SALA 01 - ITAPAJE-CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.116832/2025-86; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE na cidade de ITAPAJE/CE. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se a Rua Major Barreto, s/nº – Centro – Itapajé/CE; IX - VALOR GLOBAL: Reajuste de 2,822610 % pela variação do IGP-DI(FGV), consulta em anexo, o valor mensal passa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para R$ 15.423,39 (quinze mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos) e o valor global passa de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais ), para R$ 185.080,70 (cento e oitenta e cinco mil, oitenta reais e setenta centavos) com um impacto financeiro de R$ 5.080,70 (cinco mil, oitenta reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 28/10/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 28 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; FRANCISCO JÚNIOR BARROSO BASTOS - EMPRESA QUALITY IMOBILIÁRIA LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1416047 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº365/2024
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: ROSAZ COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Comodoro Estácio Brígido, nº 2552, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, , Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.122753/2025-12; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE na cidade de ITAPIPOCA/CE. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se a Avenida Anastácio Braga, nº 911 – Centro – Itapipoca/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para R$ 155.692,70 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos) com um impacto financeiro de R$ 11.692,70 (onze mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 01/11/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 28 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; ROBERTO DE SOUSA AZIM - EMPRESA ROSAZ COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO