DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 261

PORTARIA CC 0056/2025-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.170 de 30 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANA VITORIA MACIEL FEIJO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Desenvolvimento Institucional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 30 de outubro de 2025. Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CC 0057/2025-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MAIK DOS SANTOS BARBOSA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARCILIA MARQUES VIEIRA, em virtude de Férias, no período de 03 de Novembro de 2025 a 02 de Dezembro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CC 0058/2025-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 33.170, de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSE WILKER DE FREITAS SALES , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 27 de Outubro de 2025 até ulterior deliberação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

*** *** * PORTARIA CC 0058/2025-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.170, de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE WILKER DE FREITAS SALES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº05/2025

A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de notificação, em conformidade com o julgamento em segunda instância referente aos autos de infração lavrados pela SEMACE, e considerando a decisão de procedência da autuação a fim de dar ciência ao autuado acerca da Decisão em 2ª instância. NOTIFICA-SE todos os DEVEDORES abaixo descritos e notificados acerca do arquivamento dos autos ou do prazo de 30(trinta)dias, para comparecerem à SEMACE, munidos do número do processo em mãos, com o fito de efetuar o pagamento da multa devida. O boleto para pagamento da multa (Documento de Arrecadação Estadual – DAE) poderá ser solicitado junto à SEMACE, permitindo-se o parcelamento, por meio dos seguintes endereços eletrônicos: [email protected],jaguanhara.junior@semace. ce.gov.br ou telefone (85) 31015511. Os prazos estabelecidos são contínuos, excluindo-se na sua contagem o dia de início e incluindo-se o dia do vencimento. Findo o prazo sem manifestação ou pagamento, será dado prosseguimento à inscrição em Dívida Ativa do Estado.

Registre-se e publique-se. Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2023 – SEMA/CHRISTIANE PROCESSO Nº57001.002504/2025-38

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo administrativo nº 57001.002504/2025-38, fundamentado no Art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período adicional 12 (doze) meses, do Contrato nº 01/2023, conforme justificativa do gestor às fls. 02 do referido processo, bem como documentação probatória. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, o prazo de vigência terá início a partir de 12 de janeiro de 2026, vigorando até 11 de janeiro de 2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentários e financeiros inerentes à execução do Contrato nº 01/2023 correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº 57100001.18.54 1.335.21143.15.339039.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.15.339039.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.11914.15.339039.1.50091000 00.0; 57100001.18.541.335.11914.15.339039.1.7991200016.1; 57100001.18.122.421.20220.03.339039.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. DATA DAS ASSINATURAS: 03 de novembro de 2025. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Christiane Vieira Rodrigues Leal - CHRISTIANE Vieira Rodrigues Leal LTDA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA, em Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2025.

Kamila Carvalho Calado

ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº126/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LEOPOLDO HEITOR CAVALCANTE BORBOREMA , ocupante do cargo de Articulador, símbolo DNS-3, matrícula nº 300007-5-7, a viajar à cidade de SÃO PAULO – SP, a fim de participar do XXVIII Congresso Brasileiro de Ouvidores, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores – ABO, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano, concedendo-lhe 3.5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.952,90 (um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 6.670,19 (seis mil, seiscentos e setenta reais e dezenove centavos), perfazendo um total de R$ 8.995,07 (oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; alínea II, § 2º do art. 4º; e art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO