DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 263

PORTARIA Nº406/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto 33.485/2020 e, CONSIDERANDO a necessidade de retificação do termo “Ouvidor Substituto” da Portaria 406/2025 RESOLVE: Art.1º. Corrigir a nomeação da servidora MICHELA CARVALHO FEITOSA , matrícula nº 300020-8-3, para fins de desempenhar a função de Ouvidor Setorial da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG. Parágrafo Único - A designação de que trata o caput, dar-se-á a partir de 06 de fevereiro de 2025, quando a servidora foi nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, conforme Portaria CC nº 0014/2025-SEPLAG, publicada no DOE de 06 fevereiro de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2025. Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Republicada por incorreção.

PORTARIA N°560/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço para a cidade de São Paulo/SP no período de 03 a 05 de novembro de 2025, com a finalidade de participarem do XXVIII Congresso Brasileiro de Ouvidores, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea, considerando a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°143/2025 e seus anexos I e II, datada de 18 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19 de fevereiro de 2025, tendo como índice Oficial , o IPCA acumulado do exercício anterior, os quais serão praticados no exercício de 2025, de acordo com o artigo 1°; artigo 2°, incisos I, III e §1° do inciso IV; artigo 4°, §2°, inciso II; artigos 7°, 8°, 12, §1°; artigos 14, 15 e 16, incisos I a VIII, e seu parágrafo único, todos do Decreto n°35.922/2024, datado e publicado de 27 de março de 2024 e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº560/2025, EM FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº569/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.001590/2025-13, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora ALINE GOUVEIA MARTINS , Enfermeiro, matrícula nº495333-1-4, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto, símbolo S-2, na Secretaria da Saúde do Município de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, de de 2025. José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº575/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 24001.072545/2025-32, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestarem serviços no Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), junto ao Hospital Universitário do Ceará (HUC), com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025. José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº575/2025 DATADA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA N°654/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço para a cidade do Rio de Janeiro/RJ no período de 02 a 05 de dezembro de 2025, com a finalidade de participarem do XCV Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea, considerando a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°143/2025 e seus anexos I e II, datada de 18 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19 de fevereiro de 2025, tendo como índice Oficial , o IPCA acumulado do exercício anterior, os quais serão praticados no exercício de 2025, de acordo com o artigo 1°; artigo 2°, incisos I, III e §1° do inciso IV; artigo 4°, §2°, inciso II; artigos 7°, 8°, 12, §1°; artigos 14, 15 e 16, incisos I a VIII, e seu parágrafo único, todos do Decreto n°35.922/2024, datado e publicado de 27 de março de 2024 e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.