DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001152303202504/PRE-RESERVA : 1414600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, Município de Santana do Cariri/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima; III - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; IV - CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74,representada neste ato pelo Sr. Francisco Israel Sousa Maciel ; V - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/08829, publicado no DOE de 30/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.152303/2025-04, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA: FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da Escola EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais), que representa 24,11% (vinte e quatro virgula onze por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADO ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Aparecida de Alencar Lima , CONTRATADA-Francisco Israel Sousa Maciel. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001144807202542/PRE-RESERVA : 1409217

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Cear á , através da Secretaria da Educação/ EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, Município de Irauçuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/002500, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. , ANDRE FERNANDES TEIXEIRA ; III - ENDEREÇO: Irauçuba/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTA DA LAGOA DAS PEDRAS , inscrita no CNPJ N º 01.045.585/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr FRANCISCO FREITAS ARAUJO; V - ENDEREÇO: Irauçuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo com Pré-Reserva n° 1409217 de acordo com a chamada publica n° 01/2025 de publicado no DOE de 22/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001102707202549, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Irauçuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 50.880,00 (CINQUENTA MIL E REAIS), que representa 24,00% (VINTE E QUATRO POR CENTO), e será pago em 01 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDRE FERNANDES TEIXEIRA , CONTRATADA-FRANCISCO FREITAS ARAUJO. TESTEMUNHAS 01-BRUNO GARCIA BARRET , 02-VERONICA BARBOSA FERNANDES. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001149910202589/PRE-RESERVA : 1412744

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Crato/Ce; IV - CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.391.593/0001-67, representado neste ato pelo Aryelia Martins do Vale; V - ENDEREÇO: Crato/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/25786 publicado no DOE de 14 de março de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.115803/202476, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo festividades e homenagens, da CREDE 18, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES , CONTRATADA-Aryelia Martins do Vale. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001139117202571/PRE-RESERVA : 1406188

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0607-05, Município de Missão Velha/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Adauto Gonçalves ; III - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; IV - CONTRATADA: OSR MAGAZINE LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.351.323/0001-44, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva; V - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/02446, publicado no DOE de 14/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.0345312025-95, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Missão Velha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentício, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Amorim, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.433,00 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três reais), que representa 10,266% (Dez inteiro e duzentos e sessenta e seis milésimos por cento), e será pago em 01 (Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adauto Gonçalves , CONTRATADA-Francisco Emanuel de Oliveira Silva. TESTEMUNHAS 01-ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA , 02-MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 404/2025 - NUP: 22001.134366/2025-71/IG: 1416737000 - SACC: 1404678

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA , com sede na Rod ES-010, nº 4255A, Sala 05 Chácara 274A, CEP: 29.164-140, Jardim Limoeiro, Serra / ES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 11.454.362 SSP/MG, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.371.746-10, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto