DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 135

ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da Escola EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.970,00 (Dois mil e novecentos e setenta reais), que representa aproximadamente 18,11% (Dezoito vírgula onze por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, Auriselly Lima de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Socorro Rocha Silva, 02- Cassia Veila Dutra Castro. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001151491202545/PRE-RESERVA : 1414595

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2025 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, Município de Santana do Cariri/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima ; III - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; IV - CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; V - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/18278, publicado no DOE de 19/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.151491/2025-45, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de material de consumo: GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 682,80 (seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), que representa 10% (dez por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 28 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Aparecida de Alencar Lima , CONTRATADA-JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. TESTEMUNHAS 01-Gecilê Paz de Oliveira , 02-Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001142998202516/PRE-RESERVA : 1408104

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 7.954.514/0772-68, Município Itapipoca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JHONATA PAIXÃO TABOSA; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Gefferson Vieira Lima ; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2025/17535 publicado no DOE de 07/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001105395/2025-25, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL E DERIVADOS, da Escola EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.362,50 (nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JHONATA PAIXÃO TABOSA , CONTRATADA-Francisco Gefferson Vieira Lima. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001139967202570/PRE-RESERVA : 1407480

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, Município Iguatu/CE, neste ato representada pelo sua Coordenador(a) Sr. (a) Maria Erenice Dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Eliana Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: Iguatu/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/04559 publicado no DOE de 02/04/2025 e de acordo com o processo nº22001.146198/2025-66, regulamentado no art rt 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21. ; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade aditivo é de acréscimo de valor ao contrato , que tem por objetivo a Festividades e Homenagens da Crede 16, conforme despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), que representa 18,84% (dezoito inteiros vírgula oitenta e quatro centésimo por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 28 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Erenice Dos Santos Barros , CONTRATADA-Maria Eliana Gomes de Oliveira. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001142782202542/PRE-RESERVA : 1408047

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, Município Assaré/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Flávio Lourenço de Freitas ; III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA: M. S. ESMERALDO MOURA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, neste ato representada pela Sra. Maria Socorro Esmeraldo Moura ; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/15972 publicado no DOE de 18/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.142782/2025-42, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Assaré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisção de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – Água Mineral, da Escola EEM PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 777,60 (setecentos e setenta reais e sessenta centavos), que representa 12,5 % (doze virgula cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio Lourenço de Freitas , CONTRATADA-Maria Socorro Esmeraldo Moura. TESTEMUNHAS 01-ELIZIANE DOS SANTOS SILVA , 02-FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR