DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.137265/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1414453

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, estabelecida à Rua Alfredo Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, CEP 63870-000 Telefone(88)3427-1433, inscritano CNPJ/MF 07.954.514/0321- 67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIADO SERTÃO CENTRAL - COAC , situado à Rua 14 DE AGOSTO, n.º 435, município de QUIXERAMOBIM, CEP 63.8000- 000, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO CARLOS ELOI. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação outra inscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Viagem/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 112.965,00 (cento e doze mil novecentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1-5485. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ELOI – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Victor Carvalho de Sousa, 02- Jefferson Maciel de Lima. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133565/2025-61/PRE-RESERVA : 1406614

CONTRATANTE: A EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, Fortaleza-CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0745-95, neste ato representada(o) pelo DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26000 e Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26000 e Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26000 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, contado da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DENISE PINHEIRO SILVESTRE , CONTRATADA-MICHELE VITOR MARTINS e TESTEMUNHAS 01-Valdiana do Nascimento Diniz Leite , 02-Raimunda Soares Lima. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146310/2025-69/PRÉ-RESERVA: 1414092

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, situada na Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município de Horizonte/ CE, CEP 62.880-132, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Joaquim Magalhães, 272 – Benfica - Fortaleza-CE, CEP: 30.040-160, Fone: (85) 3253-5559, inscrita no CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30306, Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30306, Termo de Participação nº 20250022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30306, Termo de Participação nº 20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.771,20 (Quatro mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02- GILDÊNIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050280/2025-96/PRÉ-RESERVA: 1411740

CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira, situada no Distrito Curupira de Cima, 001, Dt. de Curupira – Ocara - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SS , com sede na Rua Vicente Linhares, 521, Aldeota, Fortaleza, CEP: 60135-270, Fone: (85) 4141-6268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.276.354/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rafael Albuquerque Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica para Assessoria em serviços Contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26693 , Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26693 , Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26693 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e