DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 173

os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20976.07.339039.50000.0 – 10036. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Francelino de Oliveira - CONTRATANTE – Rafael Albuquerque Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LIVIA MACIEL DA SILVA, 02- LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA BARBOSA. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128168/2025-78/PRE-RESERVA : 1414686

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Deputado Murilo Aguiar, Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ : 07.954.5140302-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Jakcilene Pessoa do Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI –ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARA , inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15 , representado neste ato pelo Sr. Francisco Araujo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 55.148,71 ( Cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jakcilene Pessoa do Nascimento , CONTRATADA-Francisco Araujo Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Francisca Rosângela Araújo Rocha , 02-Francisco Rafael Carvalho Prado Ribeiro. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134763/2025-42/PRE-RESERVA : 1406457

CONTRATANTE: A EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, Fortaleza-CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0745-95, neste ato representada(o) pelo DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES - M E, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, representado neste ato pelo MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS - SEMANA PEDAGÓGICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26049 e Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26049 e Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26049 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, contado da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.636,40 (DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.03.339039.50000.0 - 46312. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DENISE PINHEIRO SILVESTRE , CONTRATADA-MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-Valdiana do Nascimento Diniz Leite , 02-Raimunda Soares Lima. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148536/2025-02/PRÉ-RESERVA: 1413860

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, situada na Vila de Marrecas, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0800-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: AGILIZAI ASSESSORIA & COMERCIO LTDA , com sede na Rua Regina Celia Teixeira, n 91, Terreo - Vila Holanda, Boa Viagem - CE, Fone: (88) 98809-2366, inscrita no CNPJ sob o nº 60.836.420/000134, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Francisca Daiane Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30558, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30558, Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30558 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, contado da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.155,40 (Quatro mil, Cento e Cinquenta e Cinco reais e Quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 15296. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE – Francisca Daiane Rodrigues do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tatiane Moraes Soares, 02- Francisca Maria Ferreira da Silva. Fortaleza, 05 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134370/2025-39/PRE-RESERVA : 1413109

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO ROBERTO MESQUITA , Município de GENERAL SAMPAIO/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0839-00, neste ato representada(o) por seu Diretor Sr. FRANCISCO JÚLIO SOUSA FERREIRA CONTRATADA: L F DE LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o no 48.614.060/0001-20, representado neste ato pelo LUCIANO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25868, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25868, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25868 e Termo de Participação nº 2025/0015 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20