DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.0 6.339039.50000.0 - 5456. DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO JÚLIO SOUSA FERREIRA , CONTRATADA-LUCIANO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-LUCIANA MARQUES LUZ , 02-MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.126491/2025-15/PRÉ-RESERVA: 1414458

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Governador Adauto Bezerra, estabelecida à Av Presidente Castelo Branco, nº S/N, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63030-200 Telefone (88) 3102-1135, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edilberto Gonçalves de Oliveira CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA , situado no Sitio Malhada, Distrito da Ponta da Serra, n.º S/N, município de Crato/CE, CEP 63.100-00, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AGF, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024002 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: PE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310 (portarias de números 1479 e 5) do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Edilberto Gonçalves de Oliveira - CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite de Pinho Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas Tomas de Aquino Torres, 02- Sebastião Allysson Soares Dantas. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142203/202-56/PRÉ-RESERVA: 1412664

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP Presidente Médici, situada na Avenida Francisco Ademar de Andrade, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0613-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Magda Maria de Oliveira CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na rua ALFREDO RODRIGUES PEREIRA nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28497, Termo de Participação nº 2025/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28497, Termo de Participação nº 2025/0025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28497 e Termo de Participação nº 2025/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Magda Maria de Oliveira - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 02- MARIA LUIZA PEREIRA MATIAS. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085712/2025-80/PRE-RESERVA : 1413062 CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO ROBERTO MESQUITA , Município de GENERAL SAMPAIO/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0839-00 , neste ato representada(o) por seu Diretor Sr. FRANCISCO JÚLIO SOUSA FERREIRA CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12279, Termo de Participação nº 2025/0010 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12279, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12279 e Termo de Participação nº 2025/0010 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.5 0000.0 - 5456. DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO JÚLIO SOUSA FERREIRA , CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-LUCIANA MARQUES LUZ , 02-MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.097153/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1411176

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE, estabelecida à Avenida Francisco Formiga da Silva, nº S/N, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu/CE, CEP: 63220-000 Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: JAIANE FERREIRA GALDINO , situado à Sítio Bananeiras, nº 551, município de Caririaçu – CE, CEP 63220-000 inscrita no CPF sob n.º 058.302.423-89, representado neste ato pela Sra. Jaiane Ferreira Galdino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica