DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 175

pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2025 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967 .01.339030.55200.1 – 310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE – Jaiane Ferreira Galdino – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02- JAYZA SOUSA BRITO. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129530/2025-28/PRÉ-RESERVA: 1408080

CONTRATANTE: A EEMTI LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos s/n – Bairro Pedra Ferrada, Município de Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: CICERO CAZÉ LEITE DA SILVA , inscrita no CPF sob n.º 072.850.683-14. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250005 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250005 FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 34.123,00 (trinta e quatro mil cento e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 – 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE – CICERO CAZÉ LEITE DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO GILSON PEREIRA DUARTE, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119948/2025-27/PRÉ-RESERVA: 1414819

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL APOLIANO/CREDE 06, situada na Rua Pe. Tarcísio Melo, nº 308, Bairro Centro, no Município Senador Sá, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310- 04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MILVANE REGINA EUSTÁQUIA GOMES VASCONCELOS CONTRATADA: ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO , com sede à Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, N°552, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Camocim-CE, CEP 62400-000, Fone: (88) 99416-4597, inscrita no CNPJ sob o nº 11.304.590/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21748 e Termo de Participação nº 20250025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21748 e Termo de Participação nº 20250025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21748 e Termo de Participação nº 20250025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.192,00 (Dois mil, cento e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20976.11.339039.50000.0 – 17639 . DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MILVANE REGINA EUSTÁQUIA GOMES VASCONCELOS - CONTRATANTE – ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VANESSA GOMES DOMINGOS, 02- MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147338/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1413497

CONTRATANTE: A(O) EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº 70, Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: A K CONSTRUTORA LTDA , com sede na Rua Conselheiro José Júlio - 617, Centro, Sobral/CE, CEP: 62010-820, Fone: (88)99969-4133, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº CNPJ:51.174.679/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Ana Kerollyn Silva Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis/ Repasse de manutenção para Escola , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30347, Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30347, Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30347 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.33903 9.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra - CONTRATANTE – Ana Kerollyn Silva Viana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA, 02- STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR