DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2022

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: PAULO HENRIQUE BRITO TEIXEIRA-ME ; V - ENDEREÇO: AV. ANTONIO SALES, 2772, SL. 09, DIONÍSIO TORRES-FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº.8.666/1993, NAS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº.089/2022 E, NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS DO PROCESSO NUP 18001.034330/2025-11; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 089/2022/SAP, POR MAIS 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL R$274.800,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº. 089/2022/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS NESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 31/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO;PAULO HENRIQUE BRITO TEIXEIRA-PAULO HENRIQUE BRITO TEIXEIRA-ME; MARIA GORETH GOMES DE LIMA-GESTORA DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2022

I - ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 103/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, BAIRRO MEIRELES, CEP: 60.160-041, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR WALDEMAR ALVES PEREIRA, Nº 515, LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.810-700, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , COM FUNDAMENTO NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL Nº.8.666/1993, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 – MTE: CE000837/2025, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº.103/2022 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.026060/2025-74; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº103/2022/SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$4.695,12 (QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE MAIO DE 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.103/2022/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. XII - DATA: 16/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; MARINALVA LIMA PEREIRA-CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI E CARLOS ALEXANDRE O. LEITE-GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2022

I - ESPÉCIE: 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 103/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, BAIRRO MEIRELES, CEP: 60.160-041, FORTALEZA/ CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR WALDEMAR ALVES PEREIRA, Nº 515, LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.810-700, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ARTIGO 57 DA LEI FEDERAL Nº.8.666, DE 1993, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº.103/2022 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.035906/2025-67; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.103/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: R$2.289.408,36 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.103/2022/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. XII - DATA: 23/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; MARINALVA LIMA PEREIRA-CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI E CARLOS ALEXANDRE O. LEITE-GESTOR DO CONTRATO. Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2023

I - ESPÉCIE: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP ; V - ENDEREÇO: RUA PAULINO PEREIRA DE LEMOS Nº 362, SALA 17 – BAIRRO MARECHAL RONDON (JUREMA), CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2025/2025 E 2025/2026, REGISTRADAS NO MTE SOB O N° CE000086/2025 E NO MTE SOB O N° CE000396/2025, NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM ESPECIAL NO INCISO XI DO ART. 40 E INCISO III DO ART. 55 E NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO NUP 18001.011491/202536. VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº019/2023/SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$135.544,32 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). X - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 019/2023/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. XII - DATA: 17/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; SAMUEL ANDERSON OLIVEIRA DE MESQUITA-IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE - GESTOR DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2023

I - ESPÉCIE: 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP ; V - ENDEREÇO: RUA PAULINO PEREIRA DE LEMOS Nº 362, SALA 17 – BAIRRO MARECHAL RONDON (JUREMA), CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE CE000837/2025, QUE ABRANGE A CATEGORIA DE PSICÓLOGO, NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL Nº.8.666, DE 1993, EM ESPECIAL NO INCISO XI DO ART. 40 E INCISO III DO ART. 55 E NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO NUP 18001.026278/2025-29.. VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº019/2023/SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.247,36 (NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); X – VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 1° DE MAIO DE 2025. XI- DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 019/2023/ SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. XII - DATA: 28/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; SAMUEL ANDERSON OLIVEIRA DE MESQUITA-IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE - GESTOR DO CONTRATO. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2023

I - ESPÉCIE: 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP ; V - ENDEREÇO: RUA PAULINO PEREIRA DE LEMOS Nº 362, SALA 17 – BAIRRO MARECHAL RONDON (JUREMA), CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O N° CE000997/2025, NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, EM ESPECIAL NO INCISO XI DO ART. 40 E INCISO III DO ART. 55 E NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO NUP 18001.027192/2025-13; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -