DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

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ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº019/2025-SAP, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO DE SAÚDE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022

I - ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPEN/CE, CNPJ Nº 27.416.842/0001-85; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA-CE.; IV - CONTRATADA: KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ SOB O Nº 11.655.258/0001-42 V - ENDEREÇO: RUA TIBÚRCIO CAVALCANTE N.º 1563, MEIRELES, CEP: 60125-045, FORTALEZA – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS DO INCISO I ALÍNEA “B” E § 1º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº.8.666/1993, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS DO PROCESSO NUP 43022.008609/2025-48 – APENSO NUP 43022.007173/2025-70; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: SUPRESSÃO NO PERCENTUAL DE 0,52% (ZERO VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO Nº001/2022/FUNPEN/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$30.915,45 (TRINTA MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA; XI - DA RATIFICAÇÃO PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº001/2022/FUNPEN, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 17/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNPEN/CE, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; BARBARA CUNHA DE FARIAS OLIVEIRA, KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE, GESTOR DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2022

I - ESPÉCIE: 24º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 004/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, BAIRRO MEIRELES, CEP: 60.160-041, FORTALEZA/ CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR WALDEMAR ALVES PEREIRA, Nº 515, LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.810-700, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas normas e limites prescritos no art. 40, inciso XI e do art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e, suas alterações, na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrado no MTE sob o n° CE00001312/2025, nas cláusulas e condições do Contrato nº 004/2022/SAP e, nos autos do Processo NUP 18001.041303/2025-02; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº004/2022/SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$26.260,80 (vinte e seis mil duzentos e sessenta reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura, com efeito retroativo a 01 de maio de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 004/2022/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. XII - DATA: 30/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; MARINALVA LIMA PEREIRA-CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI E CARLOS ALEXANDRE O. LEITE-GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2022

I - ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 005/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160-041, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR WALDEMAR ALVES PEREIRA, Nº 515, LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.810-700, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI FEDERAL Nº.8.666/1993, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 – MTE: CE 000546/2025 E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. CE 000510/2025, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 005/2022 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 18001.019655/2025-73; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº005/2022/SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$15.294,12 (QUINZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 005/2022/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 16/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO;MARINALVA LIMA PEREIRA-CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI;CARLOS ALEXANDRE O. LEITE-GESTOR DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº062/2022

I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 062/2022/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR WALDEMAR ALVES PEREIRA, Nº 515, LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.810.700, FORTALEZA – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NO ART. 40, INCISO XI E ART. 55, III DA LEI Nº. 8.666, DE 1993, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE 000546/2025 E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE 000086/2025 E NOS TERMOS DO PROCESSO NUP 18001.018867/2025-33; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº062/2022/SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$77.364,24 (SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº. 062/2022/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 16/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; MARINALVA LIMA PEREIRA, CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI E CARLOS ALEXANDRE O. LEITE, GESTOR DO CONTRATO. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza/CE, 16 de julho de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO