DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 25

CAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 063/2024/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.; XII - DATA: 22/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO PEDRO TIAGO RAMALHO DE LEMOS EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA CARLOS ALEXANDRE O. LEITE GESTOR DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2025

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.367.730/0001-86; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, 280, Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-740, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento nas normas e limites prescritos na Lei Federal nº 14.133/2021, em especial no artigo 135, inciso II, na CCT 2025/2025, registrada no MTE - CE000546/2025 e na CCT 2025/2026, registrada no MTE - CE000086/2025, nos termos do Contrato nº 002/2025 e nas disposições do Processo Administrativo NUP 18001.019043/2025-81; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: repactuação do Contrato nº002/2025/SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$309.383,97 (trezentos e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as Cláusulas do Contrato nº 002/2025/SAP, que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: 24/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO VITOR SIMÃO BEDÊ SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CARLOS ALEXANDRE O. LEITE GESTOR DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2025

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, Nº. 1055, Bairro Meireles, Fortaleza - CE, CEP: 60.160-041; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, Nº 1030, Vila União, CEP: 60.422-901, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº14.133/2021 e nas disposições do Processo Administrativo NUP 18001.033372/202534; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2025/SAP por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$17.315.527,01 (Dezessete milhões trezentos e quinze mil, quinhentos e vinte e sete reais e um centavo); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Nº 003/2025/SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: 28/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CLAUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE MARIA GORETH GOMES DE LIMA GESTORA DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2025

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2025/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº10.351.588/0001-81; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Holanda, nº 881, sala 10, Dionísio Torres, CEP: 60.135-215, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrada no MTE sob o n° CE000546/2025, nas normas e limites prescritos na Lei Federal nº 14.133/2021, em especial no artigo 135, inciso II e nas disposições contidas no Processo NUP 18001.019177/2025-00; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: repactuação do Contrato nº032/2025/SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 197.300,52 (cento e noventa e sete mil, trezentos reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura, com efeito retroativo a 01° de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as Cláusulas do Contrato nº 032/2025/SAP, que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 23/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO JOÃO BATISTA ROCHA FILHO CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CARLOS ALEXANDRE O. LEITE GESTOR DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 027/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP CONTRATADA: D. V. PINHEIRO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.088.206/0001-32. OBJETO: aquisição de material (Areia Grossa, Brita Pó De Pedra, Brita de 5/8 - 16mm, Cimento e Desmoldante Líquido PVA) para fabricação de pré-moldados de concreto, meio-fio e blocos de concreto . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240031/SAP e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 464.674,81 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos) pagos em até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025 – 18100009.06.421.197.11749.03.449030.1.500.9100000.0 – 10631. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DANILO VIEIRA PINHEIRO D. V. PINHEIRO LTDA e FRANCISCA ROSILENE FEITOSA GUANABARA GESTORA DO CONTRATO. Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 046/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP CONTRATADA: CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA . OBJETO: a prestação de serviços contínuos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência - CGCT/SAP e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 014/2025/SAP, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal N°.14.133, de 2021, na proposta da Contratada, conforme termos de DECLARAÇÃO e RATIFICAÇÃO e nas disposições contidas nos autos Processo NUP 18001.021790/2025-89 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir do dia 10 de novembro de 2025, não prorrogável. VALOR GLOBAL: R$ 1.939.220,28 (um milhão e novecentos e trinta e nove mil duzentos e vinte reais e vinte e oito centavos) pagos em mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei Estadual nº 15.241/2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025 – 18100004.06.421.197.20843.03.339037.1.5009100000.0 – 5811 2025 – 18100010.06.122.421.20158.03.339037.1.5009100000.0– 10596. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO JOÃO BATISTA ROCHA FILHO CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. e CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO