DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº188/2025 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA LAURENTINO , que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula Nº 300220.4-1 lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Guaraciaba do Norte (CE), no período de 10 a 14 de novembro de 2025, NUP 43001.010315/2025-24, para a realização de visita domiciliar a beneficiários do projeto dos fogões sustentáveis e oficina de capacitação para enquadramento das famílias no projeto, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto Estadual nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024, ajustado valor PORTARIA Nº143/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº678/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/11/2025, NUP: 43022.011177/2025-52. CONTRATO Nº0354/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU FISCAL Engº ALEXANDRE HORTENCIO LEITE VIANA 01010719 6024-D SUPLENTE Engº EDUARDO STENIO ALBUQUERQUE FERNANDES 00999016 5757-D

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE - PRAÇA ALMIRANTE SALDANHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0354/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 novembro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº679/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: APLICAR ao servidor ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR , matrícula 3000081-1, cargo Gerente do Distrito Operacional de Itapipoca a penalidade de REPREENSÃO , prevista nos Art. 196 e 197 da Lei Estadual nº 9.823 de 14 de maio de 1974, em razão do não afastamento imediato da administração da empresa Fidúcia Serviços de Engenharia Ltda. quando da assunção do cargo em comissão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Comunique-se e registre-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº187/2021 NUP: 43022.010673/2025-99**

IG: 1417005000

I – ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO N.º 187/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737, com endereço comercial na sede da SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, todos devidamente qualificados no NUP 43022.010673/2025-99, bem como nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Almeida Prado, nº 154, sala 06, bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.176-085; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.010673/2025-99, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº 187/2021: O prazo de vigência será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 01/04/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) E CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO (Representante da CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2024 NUP: 43022.009894/2025-14.**

IG 1417110000 I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024/SOP; NUP nº.43022.009894/2025-14.. , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº 30001737, com endereço profissional na sede da Contratada,; III – CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, com sede na Rua: Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, bairro Narciso Pessoa, Tianguá-CE,CEP: 62.325-450, neste ato representada por sua sócia, Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, ; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no processo administrativo epigrafado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 016/2024/SOP e seus aditivos, bem como no art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 55 da Lei nº 9.784/1999.. ; VI – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 016/2024/SOP: a) O prazo de execução fica convalidado a partir de 08/10/2025. b) O prazo de execução será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos. c) O prazo de vigência será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos. .; VII- DA VIGÊNCIA: 05/04/2026; - VIII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; IX - DATA: 04/11/2025; XI- SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e URANDIA AGUIAR RAMOS (SÓCIA DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES