DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 33

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0057/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA , V – ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021 - Processo nº 0807.000023/2025-51 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 30 (trinta) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.445.759,08 (dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2025, para terminar em 10 de abril de 2028. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 07 de outubro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Cláudia Elizângela Tolentino Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Epifanio Jose Almeida e Silva, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº282_2025

NUP Nº43012.001545/2024-92

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS DIVERSOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.001805/2024-60, no Pregão Eletrônico nº 20250073, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 282_2025, GIRUS FABRICAÇÃO DE CARRINHOS DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA (CNPJ: 42.164.792/0001-80) – ITENS – Itens 1 e 3, com o valor unitário de R$ 2.094,16 a quantidade de 80 unidades e Itens 2 e 4, com o valor unitário de R$ 516,19 a quantidade de 100 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Raimunda Vasconcelos de Jesus, Responsável da Empresa e GIRUS FABRICAÇÃO DE CARRINHOS DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 5 de novembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº285/2025

NUP Nº43012.000989/2025-91

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CIMENTO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000599/2025-15, no Pregão Eletrônico nº 20250121 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 285/2025, L FONSECA DE QUEIROZ (CNPJ: 43.471.526/0001-62)-ITEM 1 e 2-com o valor unitário de R$ 33,40 a quantidade de 14000 unidades; ITEM 3 e 4 -com o valor unitário de R$ 37,00 a quantidade de 6000 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luiz Fonseca de Queiroz Representante Legal da Empresa L Fonseca de Queiroz COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) NARA THAIS SILVA DA ROCHA FELIX , matrícula 30000455, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS 3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir de 07 de Novembro de 2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2023

I – ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023; II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 61 (sessenta e um) dias a partir de 01 de novembro de 2025, passando a vigorar até 31 de dezembro 2025, nos termos previstos na Cláusula Sexta e demais legislações aplicáveis.; III - VALOR GLOBAL: Sem alteração; IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio Original não alteradas por este instrumento; V - DATA E ASSINANTES: 31 de outubro de 2025; SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, e NILO ALVES JÚNIOR Diretor Executivo do Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2025

PARTÍCIPES: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, com sede nesta Capital, localizada na Av. Dr. José Martins Rodrigues, no 150, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60811-520, inscrita no CNPJ sob o no 73.642.415/0001-32; a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.740.864/0001-26, situada na Rua Cel. Antônio Luiz,1161, bairro Pimenta, Crato/CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI , inscrita no CNPJ sob o nº 07.655.269/0001-55, situada na Av. Senhor Martins de Morais, S/N - Bela Vista, 63.210000, Mauriti - CE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estimular a ampliação da oferta do ensino superior público de qualidade no interior do Estado FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Princípios de Direito Público, bem como no que dispõe o art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores VIGÊNCIA: Este Termo terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo ou instrumento equivalente FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS : Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, Carlos Kleber Nascimento de Oliveira, Presidente da Fundação Universidade Regional do Cariri, e João Paulo Furtado, Prefeito de Mauriti SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , em Fortaleza , aos 08 de outubro de 2025 .

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR