DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 35

PORTARIA Nº978/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001791/2025-27, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor FRANCISCO JORGE CARLOS DE SOUZA JUNIOR , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300017-7-X, desta Fundação, e a viajar à cidade de Camocim-CE, nos dias 21 a 22 de novembro de 2025, a fim de participar da Expo Chateau Julie 2025, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 05 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°503/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.000696/2025-25, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao Docente IVAN CARNEIRO JARDIM , matrícula 300462.1.8, lotado no Departamento de Física, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com eficácia para os efeitos funcionais a partir de 28 DE ABRIL DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 28 de agosto de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°544/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.001668/2025-25, e com fundamento no art. 10 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1 e ss. da Lei Estadual n° 15.571, de 07 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução nº 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA em favor da servidora docente MARIANA LACERDA CERVANTES DE CARVALHO , matricula 300039.5.0, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotada no Colegiado do Curso de Direito do Campus de Iguatu, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 24 de setembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°555/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP: 31012.001492/2025-10, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a Docente IZABEL CRISTINA SANTIAGO LEMOS DE BELTRAO , matrícula 300700.4.6, lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com eficácia para os efeitos funcionais a partir de 10 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 01 de setembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA 2361/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.004717/2025-43, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente KELLY SOARES FARIAS , Professor Assistente, mat. nº 3000599-6, lotada na Faculdade de Educação e Ciências Integradas de Crateús - FAEC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº3376/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.011071/2025-51;31032.011388/2025-97;31032.011387/2025-42;31032.010924/2025-37;31032.011302/202526;31032.011201/2025-55;31032.010925/2025-81;31032.011301/2025-81;31032.011569/2025-13;31032.011067/2025-92;31032.011065/202501;31032.011064/2025-59;31032.011154/2025-40;31032.007616/2025-24-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3376/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025