DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº3398/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.006105/2025-49 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da servidora MARIA DA GLÓRIA BARBOSA MATOSO , matrícula nº 0068911-4, Professor Assistente, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, para ministrar curso na Escola da Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE, nos dias 03/11/2025, 04/11/2025 e 05/11/2025, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº3424/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.009944/2025-65/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISABEL MARIA SABINO DE FARIAS , ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006677.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Salvador / Fortaleza, no período de 11/11/2025 a 14/11/2025, a fim de Participar e apresentar trabalho em evento no país., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 1.757,61 (um mil e setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.129,59 (dois mil e cento e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 3.466,61 (três mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 5.596,20 (cinco mil e quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº3430/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.010804/2025-30;31032.010759/2025-13;31032.010760/2025-48;31032.010807/2025-73-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 04 de novembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3430/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº3439/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.010770/2025-83/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISABELA FEITOSA LIMA GARCIA , ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300015.9-1, desta Fundação, a viajar** no trecho Quixadá / Iguatu / Quixadá, no período de 26/11/2025 a 27/11/2025, a fim de A prof. Isabela Feitosa Lima Garcia apresentará sua pesquisa na mesa-redonda “Construindo pontes no ensino de inglês: vozes da educação básica”, no I Encontro de Ensino de Língua Inglesa e Literatura, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 138,31 (cento e trinta e oito reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$ 344,98 (trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 207, fls. 15, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 3256/2025. Onde se lê: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.010877/2025-21-31032.010874/2025-98-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2025. PROF. M.e HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE Leia-se: O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.010877/2025-21-31032.010874/2025-98-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2025. PROF. DARCIO ITALO ALVES TEIXEIRA VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.764, de 01 de Agosto de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , MONICA MOURAO MURINELLY , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA CULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

*** *** * PORTARIA CC 0052/2025-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.764 de 01 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR MONICA MOURAO MURINELLY** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 05 de Novembro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIO DA CULTURA