DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 149

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº91/2025 PROCESSO Nº24001.034966/2023-01

DOADOR: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PACAJUS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº35.718, de 19 de outubro de 2023, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº24001.034966/2023-01. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES,2.33.20.213 MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE 13, MONITOR 24” CPU TB: 536928, S/N. 1MQ4YY3 TECLADO TB: 536929 MONITOR TB: 536930, S/N. BR0YV232-TVB0033G-51JL O.C. 140 //2023 PROC. 03020088/2022 FIRMA: DELL LTDA NF. 5494436 ect.. - NE. 08553 FONTE: 634 , QUANTIDADE 01 , ESPECIFICAÇÕES,2.33.24.76 NOBREAK 1200VA BI TB: 536843, S/N. 2KOL29003955P O.C. 148 //2023 PROC. 09367543 /2022 FIRMA: INTELBRAS LTDA NF. 2153720 - NE. 9636 FONTE: 634 , QUANTIDADE 01 , ESPECIFICAÇÕES 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON TB: 536994 S/N. X8B23500663 O.C. 147 //2023 PROC. 08770867 /2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077, NE. 9327 FONTE: 634 , QUANTIDADE 01 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Edilson de Carvalho Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº93/2025 PROCESSO Nº24001.037281/2023-17

DOADOR: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº35.718, de 19 de outubro de 2023, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº24001.037281/2023-17. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES 2.33.20.213 MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE 13, MONITOR 24” CPU TB: 536737, S/N. GMQ4YY3 TECLADO TB: 536738 MONITOR TB: 536739, S/N. BR-0YV232-TVB0033G-0PMB O.C. 140 //2023 PROC. 03020088 /2022 FIRMA: DELL LTDA NF. 5494436 ect.. - NE. 08553 FONTE: 634 , QUANTIDADE 01 , ESPECIFICAÇÕES 2.33.24.76 NOBREAK 1200VA BI TB: 536813, S/N. 2KOL290096470 O.C. 148 //2023 PROC. 09367543/2022 FIRMA: INTELBRAS LTDA NF. 2153720 - NE. 9636 FONTE: 634 , QUANTIDADE 01 , ESPECIFICAÇÕES 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON TB: 536964 S/N. X8B23500428 O.C. 147 //2023 PROC. 08770867 /2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077, NE. 9327 FONTE: 634 , QUANTIDADE 01. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250732

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SAÚDE FARMA LTDA , FAMADER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA , A N F LEAL CARVALHO , FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA e AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250732 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SAÚDE FARMA LTDA : ITEM 1: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,9900 ;VALOR TOTAL: R$ 2.208,70 ; ITEM 5: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5000 ;VALOR TOTAL: R$ 1.700,00 ; ITEM 6: QUANT.: 650; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,4900 ;VALOR TOTAL: R$ 4.868,50 ; ITEM 7: QUANT.: 336; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,9900 ;VALOR TOTAL: R$ 2.348,64 ; ITEM 8: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9900 ;VALOR TOTAL: R$ 1.198,50 ; ITEM 9: QUANT.: 438;VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2000 ;VALOR TOTAL: R$ 1.839,60 ; ITEM 11: QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.475,00 ; ITEM 12: QUANT.: 386; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 3.860,00 ; ITEM 13: QUANT.: 1.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 9.040,00 ; ITEM 14: QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 ; ITEM 17: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9900 ;VALOR TOTAL: R$ 1.599,00 ; ITEM 18: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9900 ;VALOR TOTAL: R$ 4.495,50 ; ITEM 20: QUANT.: 174; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 1.566,00 ; ITEM 22: QUANT.: 460; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2000 ;VALOR TOTAL: R$ 3.312,00 ; ITEM 23: QUANT.:105; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 420,00 ; FAMADER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA: ITEM 2: QUANT.:231; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,5000 ;VALOR TOTAL: R$4.504,50 ; A N F LEAL CARVALHO: ITEM 3: QUANT.: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 1.750,00 ; ITEM 15: QUANT.: 465; VALOR UNITÁRIO: R$12,6000 ;VALOR TOTAL: R$5.859,00; FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA : ITEM 4: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$12,9000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.580,00; ITEM 19: QUANT.: 181; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.877,90 ; AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA : ITEM 10: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 ; ITEM 16: QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 ; ITEM 21: QUANT.: 136 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5000 ;VALOR TOTAL: R$ 1.156,00 ; ITEM 24: QUANT.: 230; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9000 ;VALOR TOTAL: R$ 2.047,00 ; ITEM 25: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9000 ;VALOR TOTAL: R$ 890,00; ITEM 26: QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5000 ;VALOR TOTAL: R$ 3.400,00 ; ITEM 27: QUANT.: 4.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,9000 ;VALOR TOTAL: R$ 34.017,00 ; ITEM 28: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 450,00 ; ITEM 29: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5000 ;VALOR TOTAL: R$ 475,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 109.737,84;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251144

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PFIZER BRASIL LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20251144 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): CM HOSPITALAR S.A: ITEM 3: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,6400 ; VALOR TOTAL: R$ 266.076,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 266.076,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.048862/2023-76

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador/COGED e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$41.592,67 (Quarenta e Um Mil e Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos), junto ao (a) requerente RAFAEL DA NOBREGA DE ALENCAR , matrícula nº3001667X, exercente do cargo/Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados em Saúde – SES, lotado (a) no Centro Hematologia e Hemoterapia - HEMOCE, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento), pertinente ao período de 23 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Elliciane Oliveira da Costa Paixão

COORDENADORA/COGED Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA