DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 3125PE1SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/000166 - Contrato Nº 3125PE1SS - Origem: Pregão Nº 3125PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga através do Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Mart Cell Equip de Telefonia LTDA - ME inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 11.093.169/0001-50. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Conforme emenda parlamentar sab n° 20830018 - proposta n° 11924674000124003 - ano: 2024. - Valor Total: R$ 29.390,00 (vinte e nove mil, trezentos e noventa reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saude, R$ 29.390,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 13 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 3125PE3SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/000166 - Contrato Nº 3125PE3SS - Origem: Pregão Nº 3125PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga através do Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Conforme emenda parlamentar SAB n° 20830018 - Proposta n° 11924674000124003 - ano: 2024. - Valor Total: R$ 2.410,00 (dois mil, quatrocentos e dez reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 13 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.25.10.29.001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.006/2025-CE . OBJETO: Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas no Bairro Outra Banda no Município de Maranguape/CE . EMPRESA VENCEDORA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 10.477.919/0001-24, com endereço na Rua Francisco Gonçalo, 97 – Pires Façanha – Eusébio-CE - CEP: 61.760-000, com o valor global de R$ 1.169.326,12 (Um milhão, cento e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e doze centavos) com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 29 de Outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Maranguape.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Processo Carona nº 0142025PAFME A Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce, por intermédio da Secretaria de Educação, através do Processo Carona nº 0142025PAFME a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 04/2025, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 05/2025-SRP, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano - COINAGRESTE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE - CONTRATADA(S): SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - Valor Global de R$ 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais). Apuiarés-Ce, 30 de outubro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.010/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 05 de novembro, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.010/2025, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos e estruturas diversas para execução de eventos, destinados as Secretarias do Município de Eusébio/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 26 de novembro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico N° 2808.02-25-PESRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais permanentes e outros materiais de consumo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu- CE. Vencedoras: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA com o valor total de R$ 202.068,00, Odonto Medic LTDA com o valor total de R$ 519.825,06, M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA com o valor total de R$ 158.500,00, M.K.R. Comercio de Equipamentos EIRELI, com a valor de R$ 45.600,00, MSB Comércio e Representações LTDA com o valor de valor de valor de R$ 205.144,00, PRO Commerce LTDA com valor de R$ 224.047,00 e Prohospital Comercio Holanda LTDA com o valor de R$ 1.400,00. Adjudicado e Homologado no dia 07 de outubro de 2025, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Francisco Fabrício Marques Gomes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 3125PE5SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/000166 - Contrato Nº 3125PE5SS - Origem: Pregão Nº 3125PE. Contratante: Prefeitura Municipal De Ipaporanga através do fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Lunatel Informatica Papelaria LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 19.831.793/0001-19. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Conforme Emenda Parlamentar Sab N° 20830018 - Proposta N° 11924674000124003 - Ano: 2024. - Valor Total: R$ 19.429,00 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e nove reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 3125PE6SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/000166 - Contrato Nº 3125PE6SS - Origem: Pregão Nº 3125PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga através do Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Conforme emenda parlamentar SAB n° 20830018 - Proposta n° 11924674000124003 - ano: 2024. - Valor Total: R$ 9.492,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extratos de Contratos - Pregão Eletrônico N° 2808.02-25-PESRP. Objeto: Aquisições de equipamentos, materiais permanentes e outros materiais de consumo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu- CE. Contrato Nº 202510300002: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA com o valor total de R$ 5.100,00, Contrato Nº 202510300003: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA com o valor total de 18.155,00, Contrato Nº 202510300004: Odonto Medic LTDA, com o valor total de R$ 52.783,70, Contrato Nº 202510280004: MSB Comércio e Representações LTDA – EPP, com o valor total de R$ 2.700,00 e Contrato Nº 202510300001: Prohospital Comercio Holanda LTDA, com valor total de R$ 1.400,0. Programa de Trabalho: 0802.10.302.0047.2.057 – 33903014, 33903022, 44905208, 44905242 e 44905299. Vigência: 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010.25-CE-ASS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 04 de Novembro de 2025 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 010.25-CE-ASS, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 19 de Novembro de 2025 às 08h . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras. m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 31 de Outubro de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.