DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 177

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Extrato de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica N.º 028/2025-DL - Processo nº 00006.20250822/0001-42. Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de ciências, destinados a atender as demandas dos alunos do 8º ano em tempo integral, (Programa PAIC Integral) da rede pública de ensino, em atendimento ao termo de instrumento de nº 1282604 celebrado entre o município de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia e o Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual, nº 35.430/2023, Decreto Estadual nº 35.763/2023 que estabelece a regulamentação da Lei Complementar nº 297 de 19 de novembro de 2022, conforme Plano de Trabalho. Declaração de Dispensa em 17 de setembro de 2025. Francisco Davi Falcão De Oliveira. Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Proponente: Kromus Prime Comercio e Representação LTDA. CNPJ/MF Nº 28.174.793/0001-84. Valor Global: R$ 37.015,14 (trinta e sete mil, quinze reais e quatorze centavos).

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. A Comissão de Contratação, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 30, Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO, COPAS E FESTA DESTAQUE PARA O ANO DE 2025, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 04 de novembro de 2025 até o dia 25 de novembro de 2025 , às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 03 de novembro de 2025. Alexandre da Costa Roque – Presidente da Comissão de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o Aviso de Contratação Direta de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, para REPUBLICAÇÃO dos LOTES 04, 05 e 06 , que se realizará no dia 18 DE NOVEMBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www. bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 03 de novembro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADO A REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL II, III, IV, V) COM FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 17 DE NOVEMBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 03 de novembro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 19 DE NOVEMBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www. bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 03 de novembro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - RETTIFICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento N° 001/2025-SMS-CP, cujo o objeto é a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRONTO ATENDIMENTO, destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS qualificadas neste Município de Umirim/CE . O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de programa de trabalho, será onde se lia - até o dia 03/12/2025 às 10:00h, leia se até o dia 05/12/2025 às 10:00hs, na sede da Comissão de Contratação do Município de Umirim/CE. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da na Sede da Comissão de Contratação localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE das 08:00 às 12:00 horas ou pelo site eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e do Município de Umirim/. Umirim - CE, 03 de novembro de 2025, JOSÉ AFRANIO PINHO PINHEIRO JUNIOR, Secretário Municipal de SAÚDE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de 1ª Alteração ao Edital e Adiamento da Concorrência Nº 13.026/2025 CRP. A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração ao edital e o adiamento da data de recebimento dos documentos de habilitação e propostas, que passa a ser até o dia 19 de novembro de 2025, às 09h (nove horas), na Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, CE - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, referentes a esta Concorrência, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de geração de energia solar fotovoltaica, do tipo On Grid de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, tudo conforme projeto básico. A alteração se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz. ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08h às 12h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90057/2025-CP-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de reconformação de guia meio-fio de concreto na Rua João Francisco Rodrigues, CE-263, Bairro Tabuleiro, no Município de Jaguaruana-CE, para receber a pavimentação asfáltica do programa SINALIZE, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2025, às 08:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 03 de novembro de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 3125PE2SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/000166 - Contrato Nº 3125PE2SS - Origem: Pregão Nº 3125PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga através do Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Lunatel Informatica Papelaria LTDA Inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 19.831.793/0001-19. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Conforme Emenda Parlamentar SAB N° 20830018 - Proposta N° 11924674000124003 - ano: 2024. - Valor Total: R$ 3.596,00 (três mil, quinhentos e noventa e seis reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - gestão, fortalecimento e expansão da atenção básica de saúde, no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 13 de Outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.