DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Pereiro-CE, localizada na Rua Coronel Porto, nº 107, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 14 de novembro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0311.01/2025-SRP, cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventuais contratações de serviços de agenciamento de viagem(ns), compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e hospedagens, destinadas ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00hs às 12:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 03 de novembro de 2025. Humberto Morais Dantas - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA - Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.04 - SEINFRA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para execução dos serviços de melhoria na camada de rolamento conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, no Município de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Vencedora: Insttale Engenharia LTDA - CNPJ Nº 23.742.620/0001-00, vencedor do item único, com o valor global: R$ 43.341.260,00 (quarenta e três milhões, trezentos e quarenta e um mil e duzentos e sessenta reais), dou fé aos atos por mim proferidos, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o Seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Robson Vieira de Moura, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Caucaia/CE. Caucaia, 03 de Novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.002/2025-PE. O(A) Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 24 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 00.002/2025-PE. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para a execução dos serviços de locação de veículos de interesse das diversas Secretarias do Município de Pentecoste/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https:// www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail licitacoes@ pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste/CE, 03 de novembro de 2025. Lidia Mara Coelho Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.03.1, cujo objeto é a aquisição de material elétrico para Iluminação Pública, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 18 de novembro de 2025, a partir das 8h30min. Início de acolhimento das propostas: 05 de novembro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 03 de novembro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.020/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 05 de novembro, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.020/2025, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de eletrodomésticos, pertencentes as unidades escolares vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Eusebio-Ce. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 24 de novembro de 2025, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www. tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.021/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 05 de novembro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.021/2025, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de áudio e vídeo, pertencentes as unidades escolares vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Eusébio - CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N.º 00006.20250822/0001-42 - Dispensa Eletrônica SRP N.º 028/2025-DL. Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de ciências, destinados a atender as demandas dos alunos do 8º ano em tempo integral, (Programa PAIC Integral) da rede pública de ensino, em atendimento ao termo de instrumento de nº 1282604 celebrado entre o município de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia e o Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual, nº 35.430/2023, Decreto Estadual nº 35.763/2023 que estabelece a regulamentação da Lei Complementar nº 297 de 19 de novembro de 2022, conforme Plano de Trabalho. Francisco Davi Falcão De Oliveira. Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Vencedores: Kromus Prime Comercio e Representação LTDA. CNPJ/MF Nº 28.174.793/0001-84, valor total R$ 37.015,14. Adjudicação e Homologação: 23/09/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 23/09/2025. Francisco Davi Falcão De Oliveira. Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 00006.20250822/0001-42 - Contrato N.º 202509230001. Data: 23/09/2025. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de ciências, destinados a atender as demandas dos alunos do 8º ano em tempo integral, (Programa Paic Integral) da rede pública de ensino, em atendimento ao termo de instrumento de nº 1282604 celebrado entre o município de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia e o Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual, nº 35.430/2023, Decreto Estadual nº 35.763/2023 que estabelece a regulamentação da Lei Complementar nº 297 de 19 de novembro de 2022, conforme Plano de Trabalho. Contratado: Kromus Prime Comercio e Representação LTDA. CNPJ/MF Nº 28.174.793/0001-84, valor total R$ 37.015,14, (trinta e sete mil, quinze reais e quatorze centavos). Vigência: 23/09/2025 a 21/01/2026. Data Assinatura: 23/09/2025. Francisco Davi Falcão de Oliveira. Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.11.03.3. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.03.3 , cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos destinados à implantação e melhoria dos laboratórios escolares de Ciências e Matemática nas escolas da rede pública municipal de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de Novembro de 2025, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 03 de novembro de 2025. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.