DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - EXTRATO DO CONTRATO, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ApuiarésCE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA: SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ: 45.805.083/001-24 e CGF sob o nº 07.057.926-1, estabelecida à Avenida Eusebio de Queiroz, n° 2075 - Bairro - Pires Façanha - Cep. 61.775-530 - Eusebio - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0142025PAFME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 04/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP. VALOR: R$ 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais). PRAZOS: validade do contrato será de 03 (três) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação sob o n° 1002.12.308.0221.2.071 - Implementação de Escolas em Tempo Integral - EB - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso: 1569.0000.00 - Outras Transferência de Recursos FNDE - 1.500.1001.00 - Receita de Impostos e de Trãnsferência de Ipostos - Educação - Origem de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 30 de outubro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - Henrique Magalhães Fernandes Epitácio - Representante Legal.Apuiarés-Ce, 30 de outubro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0152025PEFMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA vencedora do LOTE 1 no valor total de R$ 28.205,00 (vinte e oito mil, duzentos e cinco reais),do LOTE 3 no valor total de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), do LOTE 8 no valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), vencedora do LOTE 9 no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), perfazendo um valor total de R$ 55.255,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), empresa F B COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA vencedora do LOTE 2 no valor total de R$ 21.161,60 (vinte e um mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) do LOTE 6 no valor total de R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais),perfazendo um valor total de R$ 40.613,60 (quarenta mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos) e a empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora do LOTE 4 no valor total de R$ 30.788,00 (trinta mil, setecentos e oitenta e oito reais), do LOTE 5 no valor total de R$ 77.424,14 (setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos), do LOTE 7 no valor total de R$ 9.651,89 (nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 117.864,03 (cento e dezessete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e três centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologação o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 31 de outubro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025080803-SAAE. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025080803-SAAE. Objeto: Equipamento combinado vácuo e alta pressão para desobstrução de uma tubulação de até 250 mm e limpeza de redes de esgoto, poços de visita, caixas retentoras de óleo, de areia com água, gorduras, limpeza de caixas e tanques em ETA’S e ETE’s, esgotamentos de tanques, piscinas, inundações, incluindo montagem e instalação sobre chassi de caminhão (item 01) e aquisição de caminhão 4x2 motor de 255 CV, 16.000 KG (item 02). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ . Iguatu/CE, 04 de novembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 088/2025-SEPLAG - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados a contratação de empresa especializada para publicações em jornal de grande circulação afim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 04 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 25 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 25 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov. br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 04/2025.1. A Secretario (a) de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 04/2025.1, resultante da Chamada Pública Nº 04/2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de Saúde no Município de Tejuçuoca-CE, abrangendo o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme Lei Municipal Nº 01, de 01 de fevereiro de 2021. Contratada: Instituto Inovação Saúde e Assistência Social - CNPJ: 05.595.434/0001-03. Vigência: 12 meses, iniciados após assinatura do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Assina Pelo Contratante: Roberta Azevedo Vidal. Valor: O valor global mensal de R$ 69.088,80 (sessenta e nove mil e oitenta e oito reais e oitenta centavos), valor global total para o período de 12 (doze) meses no valor global de R$ 829.065,59 (oitocentos e vinte e nove mil e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Tejuçuoca/ CE, 31 de outubro de 2025. Roberta Azevedo Vidal - Secretário (a) de Saúde.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipu - Aviso de Licitação - Pregão Nº CMI-25.11.03-01. O(A) Câmara Municipal de Ipu, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 19 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº CMI-25.11.03-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e apoio técnico-administrativo, consistente no preparo, encaminhamento, acompanhamento e gestão de publicações oficiais de atos administrativos e processos licitatórios em veículos de divulgação obrigatória, tais como Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Tribunal de Contas, Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítios eletrônicos institucionais (incluindo o portal da Câmara Municipal) e demais meios legais exigidos, garantindo a publicidade e a transparência dos atos administrativos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 3683-2696. Ipu/CE, 04 de novembro de 2025. Gilson Paiva Martins - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 06.003/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 06.003/2025 - SRP, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de oxigênio medicinal com cilindros em comodato e itens acessórios para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (ComprasNet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 19 de novembro de 2025 às 09h. Início da Disputa de Lances às 09h do dia 19 de novembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Kaio Virgínio Gurgel Nogueira - Secretário de Saúde, 03 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.23.01-PE - A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS: https://bllcompras.com/, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.23.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 17 de novembro de 2025, a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de novembro de 2025, às 10:00 horas, encerrando-se no dia 17 de novembro de 2025, às 12:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 03 de novembro de 2025. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira Oficial do Município.