DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.10.07.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 202504150001, DECORRENTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.10.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIDADES DIVERSAS - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : J S A GOES SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO DE R$ 203.494,50 (DUZENTOS E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 50.873,62 (CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 254.368,12 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: VANDEBERG JOSÉ DE ALMEIDA GOES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 07 DE OUTUBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DILIGÊNCIA – CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025 – SEMUS – A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Quatro de Outubro de Dois Mil e Vinte e Cinco (24/10/2025) foi finalizado o Julgamento das Habilitações e Diligência da Chamada Pública Nº 007/2025 - SEMUS, com fins à Credenciamento de serviços e ações de média complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas: médicas, traumatologia (incluindo buco-maxilo), cirúrgica, gineco-obstétrica, pediátrica, neonatologia e anestesiologia, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT, atendimento de urgência e emergência com funcionamento 24h (porta de entrada), assegurando leitos de isolamento (masculino e feminino) e de retaguarda, quando necessário, conforme as Redes de Atenção à Saúde – RAS contidas no Plano de Saúde Regional – PSR e/ ou planos de ação regional das redes temáticas e assistenciais. Como resultado temos a empresa HABILITADA: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.770.001/0001-64. Registrando-se que, durante a fase de análise, Verificou-se que a empresa apresentou o Certificado de Inscrição de Pessoa Jurídica, emitido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC), bem como cópia do e-mail encaminhado àquele Conselho, em 24 de setembro de 2025, solicitando a emissão do Certificado de Regularidade Técnica. Até a data da sessão de licitação, a empresa ainda não havia recebido resposta do CREMEC, tendo, entretanto, apresentado o referido certificado posteriormente, em atendimento à diligência realizada. Considerando o resultado da diligência prevista no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, bem como o princípio do interesse público e a situação de emergência que fundamenta a contratação dos serviços, a Comissão decidiu por HABILITAR O PROPONENTE. Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi devidamente Habilitada, não será aberto prazo para interposição de recursos. Russas-CE, 03 de Novembro de 2025. Maria do Rósario de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO – RESULTADO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA – CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025 - SEMED – Aos 31 (Trinta e Um) dias do mês de Outubro do Ano de 2025 (31.10.2025), às 14h, a Agente de Contratação, a Sra. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito, acompanhada dos Membros da Comissão de Licitação, a Sra. Gilvânia Oliveira Batista e a Sra. Maria Deuzelena de Sousa Chaves, todos, nomeados através da Portaria nº 567-A, de 04 de fevereiro de 2025, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da Análise dos Documentos de Habilitação e Projeto de Venda apresentado pelo participante da Chamada Pública 008/2025-SEMED. Foi finalizado o Julgamento da Habilitação e o Projeto de Venda da Chamada Pública Nº 008/2025 - SEMED, com fins à Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, nos Termos da Lei N. º 11.947, de 16/06/2009 para atender à Alimentação Escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. Como resultado temos os produtores HABILITADOS: ADRIANA DA SILVA PAZ / ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA / FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS / FÁTIMA LETÍCIA SILVA SOUSA / DIULIO LUCAS NOGUEIRA / ANTÔNIO CLÁUDIO ARAÚJO FERREIRA / ANTÔNIO ERILSON LIMA RIBEIRO / ELIMAR SOUSA SANTIAGO / FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO / JOÃO MAIA DA SILVA / LUCAS MATOSO DA SILVA / MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA / MATEUS MATOSO DA SILVA / RITA MARIA DA SILVA FERREIRA / PAULO GERMANO DOS SANTOS / JUAREZ FERREIRA DE SOUZA / MARIA EDILZA MAIA E COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROEJTO VENCER JUNTOS. Não estando nenhum participante inabilitado. Nada mais havendo a tratar, EU, Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito, ao Secretariar os trabalhos, lavrei os termos da presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Comissão de Licitação. RussasCE, 31 de Outubro de 2025. Maria do Rósario de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Publicação do Resultado de Pré-Qualificação Nº 2025.08.14.01-IMAC. A Agente de contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Pré-qualificação, do tipo subjetiva e total para empresa interessada na execução de serviço de coleta manual e mecanizada, com transporte de resíduos sólidos em áreas públicas das atividades de limpeza urbana (lixo diversificados) e equipe padrão para manutenção em áreas verdes na sede, distritos e zona rural do Município de Caucaia-CE. Empresas Pré-Qualificadas: 01. Consórcio Eco Caucaia I compostas pelas empresas: Ecco Liberty Soluções Ambientais LTDA e Aurora Serviços LTDA (lote 02), 02. Ecco Liberty Solucoes Ambientais LTDA (Lote 01). Empresas Não Pré-Qualificadas: 01. Braslimp Transportes Especializados LTDA, 02. Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, 03. Construtora Smart EIRELI - ME, 04. Ecolimp Gestao Ambiental e Locacao LTDA, 05. Mark Serviços LTDA, 06. PWR Soluções em Transportes e Construções LTDA, 07. R.A. Construtora LTDA - ME. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da publicação deste termo, nos termos do art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no item 15. do edital. O Termo de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível para consulta na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br) e nos seguintes portais: Portal da Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/ - Portal de Licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/ - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/ app/editais. Caucaia/CE, 03 de novembro de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 0152025PEFMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA vencedora do LOTE 1 no valor total de R$ 28.205,00 (vinte e oito mil, duzentos e cinco reais),do LOTE 3 no valor total de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), do LOTE 8 no valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), vencedora do LOTE 9 no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), perfazendo um valor total de R$ 55.255,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), empresa F B COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA vencedora do LOTE 2 no valor total de R$ 21.161,60 (vinte e um mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) do LOTE 6 no valor total de R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais),perfazendo um valor total de R$ 40.613,60 (quarenta mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos) e a empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora do LOTE 4 no valor total de R$ 30.788,00 (trinta mil, setecentos e oitenta e oito reais), do LOTE 5 no valor total de R$ 77.424,14 (setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos), do LOTE 7 no valor total de R$ 9.651,89 (nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 117.864,03 (cento e dezessete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e três centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 31 de outubro de 2025.José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.09.25.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Avo Comercio Atacadista de Pneumáticos LTDA. Objeto: Aquisição de pneus câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente ao Programa Saúde da Família do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 71.587,80 (setenta e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Adamo Vasconcelos de Oliveira. Granjeiro/CE, 31 de Outubro de 2025.