DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.11.03.2. O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.03.2, cujo objeto é a aquisição de gás oxigênio e gás comprimido medicinal destinado ao atendimento das demandas hospitalares e unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro de Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o d ia 17 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 3 de novembro de 2025. José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.11.03.1. O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.03.1 , cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, atendimentos ambulatoriais de avaliação pré e pós-operatória e a oferta de cuidado integrado (OCI), em pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de novembro de 2025 , a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] . Juazeiro do Norte/Ceará, 03 de novembro de 2025. José Bendimar de Lima Júnior – Secretário Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20250212.1 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: ASHER CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP. FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II DO ARTIGO 138, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MONSENHOR TABOSA/CE, 07 DE OUTUBRO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº3110.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 3005.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 19 de novembro de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa especializada em serviços de execução de shows pirotécnicos e piro musicais sequenciais, para atendimento da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

Estado Do Ceará – Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92013/2024. Extrato de Contrato n° 2025.10.28.195. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DISTRIBUIDORA SERTAO CENTRAL DE MEDICAMENTO LTDA , CNPJ n° 28.423.645/0001-56 . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 12.556,50 (doze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo. CRATO/CE, 28/10/2025.

Estado Do Ceará – Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92013/2024. Extrato de Contrato n° 2025.10.28.196. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa JeG PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , CNPJ n° 05.283.263/0001-79 . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 3.297,65 (três mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcio Costa Forti. CRATO/CE, 29/10/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92015/2025. Extrato de Contrato n° 2025.10.24.192. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA , CNPJ n° 32.005.178/0001-11 . Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS TERAPÊUTICOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO USO NO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 2.484,69 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e João Saraiva Junior. CRATO/CE, 03/11/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2025. Extrato de Contrato n° 2025.10.28.197. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ n° 54.860.907/0001-50 . Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Cristiano Henrique Rodrigues Cury. CRATO/CE, 29/10/2025.

Estado Do Ceará – Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92013/2024. Extrato de Contrato n° 2025.10.28.194. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA , CNPJ n° 02.375.705/0001-19 . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 14.808,25 (quatorze mil, oitocentos e oito reais e vinte e cinco centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Giovanna Silveira Donini. CRATO/CE, 28/10/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 225.09.25.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa Avo Comercio Atacadista de Pneumáticos LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente Secretaria Municipal de Assistência Social de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 12.560,08 (doze mil quinhentos e sessenta reais e oito centavos). Signatários: Raimunda Edina Pereira e Adamo Vasconcelos de Oliveira. Granjeiro/CE, 31 de Outubro de 2025