DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 181

Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE010/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO PASSEIO, VAN/MINIBUS E MINIVAN JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 30 de outubro de 2025. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.25.10.28.001 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.007/2025-CE . OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de um Espaço Esportivo Comunitário (Tipo B), oriundo do PT N°1093954, no Município de Maranguape/CE . CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, com endereço na Av. Eusébio de Queiroz 101 SL 201, Centro – Eusébio-CE - CEP: 61.760-000, com o valor global de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) , com vigência de 12 meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 30 de outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 30 de outubro de 2025.

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Prefeitura Municipal de Maranguape. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.006/2025-CE . Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas no Bairro Outra Banda no Município de Maranguape/CE . Empresa Vencedora: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 10.477.919/0001-24, com endereço na Rua Francisco Gonçalo, 97, Pires Façanha, Eusébio/CE, com o valor global de R$ 1.169.326,12 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e doze centavos) . Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maranguape/CE, aos 29 de outubro de 2025 – Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape.

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NOVA ERA INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA - CNPJ: 55.042.636/0001-98 - REQUERIMENTO DE LICENÇA. Sociedade com Propósito Específico Nova Era Integração Transmissora S.A. (CNPJ: 55.042.636/0001-98), torna público que requereu à Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para Intervenção em Área de Preservação Permanente - INTERAPP referente às Linhas de Transmissão e Subestações oriundos do Leilão 01/2024-ANEEL, a saber: 1. LT 230 kV Chapada III - Crato II, localizada nos municípios de Caldeirão Grande do Piauí - Piauí, Araripina e Ipubi - Pernambuco, Araripe, Santana do Cariri, Nova Olinda e Crato - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

NOVA ERA INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA - CNPJ: 55.042.636/0001-98 - REQUERIMENTO DE LICENÇA. Sociedade com Propósito Específico Nova Era Integração Transmissora S.A. (CNPJ: 55.042.636/0001-98), torna público que requereu à Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para empreendimentos de Utilidade Pública e Interesse Social referente às Linhas de Transmissão e Subestações oriundos do Leilão 01/2024 - ANEEL, a saber: 1. LT 230 kV Chapada III - Crato II, localizada nos municípios de Caldeirão Grande do Piauí - Piauí, Araripina e Ipubi - Pernambuco, Araripe, Santana do Cariri, Nova Olinda e Crato - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

NOVA ERA INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA - CNPJ: 55.042.636/0001-98 - REQUERIMENTO DE LICENÇA. Sociedade com Propósito Específico Nova Era Integração Transmissora S.A. (CNPJ: 55.042.636/0001-98), torna público que requereu à Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Autorização para Salvamento, Resgate e Destinação de Fauna referente às Linhas de Transmissão e Subestações oriundos do Leilão 01/2024-ANEEL, a saber: 1. LT 230 kV Chapada III - Crato II, localizada nos municípios de Caldeirão Grande do Piauí - Piauí, Araripina e Ipubi - Pernambuco, Araripe, Santana do Cariri, Nova Olinda e Crato - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

NOVA ERA INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA - CNPJ: 55.042.636/0001-98 - CONCESSÃO DE LICENÇA. Sociedade com Propósito Específico Nova Era Integração Transmissora S.A. (CNPJ: 55.042.636/0001-98), torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Licença Prévia nº 53/2025, com validade até 28/10/2029, referente às Linhas de Transmissão e Subestações oriundos do Leilão 01/2024 - ANEEL, a saber: 1. LT 230 kV Chapada III - Crato II, localizada nos municípios de Caldeirão Grande do Piauí - Piauí, Araripina e Ipubi - Pernambuco, Araripe, Santana do Cariri, Nova Olinda e Crato - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 00120251017001. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00hs, do dia 19 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 00120251017001. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de São Benedito/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Residencial Aeroporto, s/n, Aeroporto. São Benedito/CE, 04 de novembro de 2025. CINTIA RODRIGUES ROCHA DE PAULA - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Edital do Credenciamento nº 11.03.01/2025, visando o credenciamento para empresa especializada em análises de exames citopatológicos e biopsias, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindoretama/CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital. O início do recebimento da Documentação terá início a partir do dia 04/11/2025 até o dia 14/11/2025, através do E-mail [email protected] ou no setor de licitação na Rua: Juvenal Gondim, 221 - Centro - Pindoretama - Ceará no horário de 08:00 as 14:00. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de Contratação Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.09.25.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Avo Comercio Atacadista de Pneumáticos LTDA. Objeto: Aquisição de pneus câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencente Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 271.176,79 (duzentos e setenta e um mil cento e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Signatários: Damião Marques Rodrigues e Adamo Vasconcelos de Oliveira. Granjeiro/CE, 31 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.09.25.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Avo Comercio Atacadista de Pneumáticos LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 238.517,24 (duzentos e trinta e oito mil quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Adamo Vasconcelos de Oliveira. Granjeiro/CE, 31 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 06 de Outubro de 2025 está disponível a portaria de nomeação da Sra. Maria Aparecida Alves Ventura , para a função de Gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente. A Portaria de Nº 147/2025, encontra-se disponível no Site do Município. Milhã - Ceará - 03 de Novembro de 2025 - Luiz Alan Pinheiro Macedo - Prefeito Municipal.