DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.11.04.001- SESA, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cirurgias oftalmológicas de pterígio e catarata, destinados a atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município. Data e horário do certame: 17/11/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br,www.parambu.ce.gov. br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 225.09.25.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa Avo Comercio Atacadista de Pneumáticos LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinas pesadas, pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 137.380,66 (cento e trinta e sete mil trezentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). Signatários: Ana Célia Vieira de Macedo e Adamo Vasconcelos de Oliveira. Granjeiro/CE, 31 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 29.10.01.2025-PE. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 29.10.01.2025-PE. Objeto: Aquisição de ambulância (tipo A), de simples remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baixio-CE, nos Termos do Convênio N° 61/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e o Município de Baixio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov. br. Baixio/CE, 04 de novembro de 2025. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510290001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.08.05.2 – INFRALIMP AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 58.723.472/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção do Centro Especializado em Reabilitação - CER III. REP. LEGAL: Lara Freitas Guimarães, CPF Nº 071.129.593-06, VALOR GLOBAL: R$ 681.541,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.10.302.0037.1.001, ELEMENTO DE DESPESA: 44905100. VIGÊNCIA: 4 Meses. ASSINADO: 29/10/2025.

NOVA ERA INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA - CNPJ: 55.042.636/0001-98 - REQUERIMENTO DE LICENÇA. Sociedade com Propósito Específico Nova Era Integração Transmissora S.A. (CNPJ: 55.042.636/0001-98), torna público que requereu à Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Licença de Instalação referente às Linhas de Transmissão e Subestações oriundos do Leilão 01/2024-ANEEL, a saber: 1. LT 230 kV Chapada III - Crato II, localizada nos municípios de Caldeirão Grande do Piauí - Piauí, Araripina e Ipubi - Pernambuco, Araripe, Santana do Cariri, Nova Olinda e Crato - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Resultado de Julgamento - Credenciamento N.º 2025.10.16.1. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fora realizado o julgamento junto ao Credenciamento nº 2025.01.16.1, com o seguinte resultado: Pessoas Jurídicas Credenciadas: M B Facos Consultas e Procedimentos Oftalmologicos LTDA, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Assaré/CE, 03 de novembro de 2025. Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Extrato de Contrato Nº 20250311. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Litorânea Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ Nº 06.551.097/0001-07, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação da estrada vicinal que liga a Sede à localidade de Várzea do Peixe, no Município de Miraíma/CE. Valor Global: R$ 201.124,98 (duzentos e um mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 30/09/2025 até 30/09/2026. Signatários: Cipriano Gomes Ramos e Gontran Coelho Pinho Júnior. Data do Contrato: 30/09/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Chamamento Público Nº 04.2025. A Secretaria de Saúde torna público aos interessados que a partir do dia 04/11/2025 estará recebendo a documentação para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares para atender aos usuários do SUS junto ao Hospital Municipal de Paraipaba - Hospital Otacílio Barbosa dos Santos. O Edital poderá ser obtido na sede da Secretaria de Saúde, localizado na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 03 de novembro 2025.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025102001-SAAE. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025102001-SAAE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais locações de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/. 03/11/2025.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.01.02 – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, Estado do Ceará, através Secretária Executiva, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico: 2025.10.01.02. PRC. ADMINISTRATIVO : 00001.20250912/0001-62 que OBJETIVA a Registro de Preços para Aquisição de medicamentos e materiais odontológicos. Iguatu-CE, 03 de Novembro de 2025.