DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.009965/2025-89 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº118/2021

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 118/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). GIORDANNA SILVA BRAGA MANO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 04/05/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 03/11/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E GIORDANNA SILVA BRAGA MANO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010543/2025-56 EXTRATO 07º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2021

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 054/2021 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 1e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE , qualificado no processo original de celebração de convênio, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 cento e oitenta) dias, findando em 24/05/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 31/10/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito do Município de Quixelô-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.009863/2025-63

EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 071/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MILAGRES – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.277/0001-00, com sede na Rua Presidente Vargas, nº 200, Centro – Milagres-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/05/2026.; III - VALOR GLOBAL: 507.535,87 ( quinhentos e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 03/11/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Milagres-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010190/2025-94 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº181/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 181/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE , inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 07.728.421/0001-82, com sede na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Bairro: Centro, CEP: 63.600-000, Senador Pompeu-CE, representado neste ato, pela prefeita municipal SRA. MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 120 (cento e vinte ) dias, findando em (24/02/2026); III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27 DE OUTUBRO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE Prefeita do Município de Senador Pompeu– CE. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.009733/2025-21 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º55/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional sob o n°: 30001737,, e o o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE , já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 059.085.083-06, residente e domiciliado em GENERAL SAMPAIO-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (04/05/2026).; III - VALOR GLOBAL: 93.121,89 ( noventa e très mil, cento e vinte e um reais e oitenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/11/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente de edificações da SOP) e JOÃO PAULO SALES CORDEIRO (Prefeito do Município de GENERAL SAMPAIO – CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0104/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: F.IMM BRASIL LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 c/c art. 81, II e §1º, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 105, II, “a” e item 4 do RLC 2021 da Cagece - Processo nº 0869.000008/2025-89 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante R$ 1.331.733,26 (um milhão trezentos e trinta e um mil setecentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos) em percentual correspondente a 10,58%, sobre o valor global contratado. IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.919.132,64 (treze milhões novecentos e dezenove mil e cento e trinta e dois reais e sessenta; X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 04 de novembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Suely Lima Alexandre, Superintendente de Negócio Capital, respondendo pela Diretoria de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Alberto Gastón Sosa Quiles, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE