DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 47

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº280/2025 NUP Nº43012.000626/2025-56

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de SOFTSTARTERS – USO AUTOMAÇÃO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000002/2024-48, no Pregão Eletrônico nº 20250091 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 280/2025, WEG DRIVES & CONTROLS-AUTOMAÇÃO LTDA (CNPJ: 14.309.992/0001-48)–GRUPO 1- ITEM 1-com o valor unitário de R$ 3.240,00 a quantidade de 120 unidades; ITEM 2-com o valor unitário de R$ 3.240,00 a quantidade de 120 unidades; ITEM 3 - com o valor unitário de R$ 3.420,00 a quantidade de 160 unidades;ITEM 4-com o valor unitário de R$ 3.420,00 a quantidade de 160 unidades; ITEM 5 - com o valor unitário de R$ 3.420,00 a quantidade de 80 unidades; ITEM 6 - com o valor unitário de R$ 4.400,00 a quantidade de 80 unidades; ITEM 7 - com o valor unitário de R$ 4.400,00 a quantidade de 40 unidades; ITEM 8 - com o valor unitário de R$ 6.800,00 a quantidade de 40 unidades; ITEM 9 - com o valor unitário de R$ 6.500,00 a quantidade de 20 unidades; ITEM 10 - com o valor unitário de R$ 5.850,00 a quantidade de 20 unidades; ITEM 11 - com o valor unitário de R$ 10.000,00 a quantidade de 12 unidades; ITEM 12 - com o valor unitário de R$ 11.500,00 a quantidade de 12 unidades; ITEM 13 - com o valor unitário de R$ 11.000,00 a quantidade de 8 unidades; ITEM 14 - com o valor unitário de R$ 12.000,00 a quantidade de 8 unidades; ITEM 15 - com o valor unitário de R$ 17.000,00 a quantidade de 4 unidades; ITEM 16 - com o valor unitário de R$ 16.500,00 a quantidade de 4 unidades; ITEM 17 - com o valor unitário de R$ 18.000,00 a quantidade de 4 unidades; ITEM 18 - com o valor unitário de R$ 22.800,00 a quantidade de 4 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcos Antonio de Farias Representante Legal da Empresa Weg Drives & Controls-Automação Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº140/2025 – ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL PARA APLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES – PASF NO ÂMBITO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso das atribuições legais e em conformidade com o art.5º, caput e §1º do Decreto Estadual nº 29.388/2008, RESOLVE: Art.1º. Atualizar a Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF, que passará a ser composta pelos SERVIDORES : Ana Kécia Nascimento da Rocha, matrícula nº 30000633; Ana Lúcia Ferreira Pontes, matrícula nº 30000293; Ediane Assunção de Sousa Nogueira, matrícula nº 30000951; Hugo Gomes da Silva, matrícula nº 30000935; Liliane Mendonça Prado, matrícula nº 30000404 e Marília Rêgo Gonçalves Matos, matrícula nº 30010213, todos com e-mail institucional: [email protected]. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 211/2017, de 21 de agosto de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2025

I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: K.G. CONSTRUÇÕES LTDA .; III – INTERVENIENTE: SOP; IV – OBJETO: a supressão de 1,48% ao valor global do contrato nº01/2025 , no valor de R$ 14.836,65, conforme especificações do processo NUP 31052.003681/2025-42; V – VALOR GLOBAL: R$ 985.163,35; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap, José Valdeci Rebouças, Superintendente da SOP e Maria Canildes Vieira Sales, representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025. Marília Rêgo Gonçalves Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº580/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.000745/2024-20, com fundamento nos Arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JOSÉ EDMAR LIMA FILHO , ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “K”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300220-3-3 por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Filosofia, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à coordenação do Curso de Filosofia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 10 de maio de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 12 de agosto de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº648/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000127/2024-80, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora MARIA NEUVERINA DE ALBUQUERQUE** , matrícula nº 000377-1-0, ocupante do cargo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 22 para 23, nesta Fundação, com vigência a partir de 05/02/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, aos 04 de setembro de 2025.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº652/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000266/2024-11, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora GLAUCIA DE MESQUITA MENEZES , matrícula nº 000395-1-9, ocupante do cargo de Auxiliar da Gestão em Educação Superior, da referência 23 para 24, nesta Fundação, com vigência a partir de 22/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, aos 04 de setembro de 2025.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº689/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.001428/2024-21, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora ANDREA CARVALHO ARAÚJO MOREIRA , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível “L”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 3001961-X, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Enfermagem, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculada à coordenação do Curso de Enfermagem, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 26 de agosto de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 12 de setembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE