DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº797/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000423/2024-81, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente MARIA ADELANE MONTEIRO DA SILVA , matrícula nº 001178-1-1, lotada no Centro de Ciências da Saúde desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência “N” da Classe Associado para referência “O”, da mesma Classe, com vigência a partir de 03 de março de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, aos 20 de agosto de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº882/2025.

DEFINE O RESULTADO DAS METAS INSTITUCIONAIS PARA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO – GDTA DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,RESOLVE:

Art. 1°. Definir o Resultado das Metas Institucionais para Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo – GDTA, dos servidores técnico administrativo da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para o semestre de janeiro a junho de 2025, prevista no art. 21 da Lei n° 16.467, de 19 de dezembro de 2017.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Registre-se. Publique-se.

Cumpra-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 14 de julho de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

RESULTADO DAS METAS INSTITUCIONAIS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025

PORTARIA Nº889/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001641/2024-32, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a Docente KENYA GONÇALVES NUNES , matrícula 300018-9-3, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Agronomia, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, aos 21 de outubro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº966/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001771/2025-56, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora KENYA GONÇALVES NUNES , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300018-9-3, desta Fundação, e a viajar** à cidade de Fortaleza-CE, no período de 03 a 05 de novembro de 2025, a fim de participar do 9º Inovagri International Meeting, 34º Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem (CONIRD) e 5º Simpósio Brasileiro de Salinidade e Agricultura Sustentável no Semiárido Tropical (SBS-AgriS), concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 03 de novembro de 2025.

Izabelle Mont”Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº967/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001772/2025-09, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora MARIA MIKAELE DA SILVA CAVALCANTE , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300020-2-4, desta Fundação, e a viajar à cidade de Salvador-BA, no período de 11 a 14 de novembro de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no XIV Encontro Internacional da Rede Estrado, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 753,25 (setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.125,23 (hum mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 03 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE