DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 07 de novembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | Caderno 5/5 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 013/2025

CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ -EGPCE CONTRATADA: FRANCISCO R.TORRES . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de IMPRESSÃO CORPORATIVA - SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - Obs.Impressão corporativa - 03 impressoras Monocromática e 01 impressora policromática, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza- CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 01(um) ano, contado do(a)assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 Dezoito mil reais pagos em até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.126.423.21148.15.339039.1.500910 0000.0. . DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Saulo Moreira Braga- Diretor da Escola de Gestão do Estado do Ceará (EGPCE) e FRANCISCO RODRIGUES TORRES -Representante legal da empresa Francisco R. Torres.

Disraeli Davi Reinaldo de Moura COORDENADOR JURÍDICO- ASJUR

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº053/2025 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, nos termos do Artigo 7º, Inciso III, do Decreto nº 29.704 de 08 de abril de 2009, RESOLVE DESIGNAR , os SERVIDORES CIRO LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA - matrícula 11187013 e ANA PAULA SOUSA GOMES UCHOA - matrícula 3000146X,, como Supervisores responsáveis pelo estágio de nível superior, nas áreas de Direito e Serviço Social, respectivamente, conforme Edital nº 001/2025. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Celyne Mary Vasconcelos Costa

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 091/2025/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC / CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA / CNPJ-MF: 01.249.217/0001-00, Rua Nogueira Acioli, nº 496/Centro/Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de serviço médico hospitalar para tratamento de radioterapia com o medicamento Thyrogen (alfatirotropina) 1,1 mg , devidamente especificado no Termo de Referência – Processo nº 46042.022861/2025-10 e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2025/19453, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei nº 14.133/21, bem como suas alterações; os preceitos do direito público; o Processo nº 46042.022861/2025-10 o Termo de Dispensa de Licitação nº 087/2025/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.3 02.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01–Código reduzido: 12423 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01–Código reduzido: 2778. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 22 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Celyne Mary Vasconcelos Costa/Superintendente/Contratante e ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, neste Ato representada por Fernando Figueiredo Sampaio/Contratada.

Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 096/2025/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC / CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: NEURONE FISIO LTDA / CNPJ-MF: 60.597.326/0001-70, Av. Engenheiro Leal Lima, nº 1100, loja 02/Sapiranga/Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o serviço para tratamento de fisioterapia do tipoTheraSuit , à autora Sra. MARIA ILDETE BEZERRA BANDEIRA ALVES, conforme prescrito em relatório médico e devidamente descrito no Termo de Referência – Processo nº 46042.023118/2025-87 e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2025/21018, tudo parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal: o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei n.º 14.133/21; o Processo nº 46042.023118/2025-87; o Termo de Dispensa de Licitação n.º 093/2025/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n.° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 95.990,40 (noventa e cinco mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1. 759.1200070.1.3.01–Código reduzido: 12423 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01–Código reduzido: 2778. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 22 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Celyne Mary Vasconcelos Costa/Superintendente/Contratante e NEURONE FISIO LTDA, neste Ato representada por Marcelo Mansueto Lopes Junior/Contratada. Celyne Mary Vasconcelos Costa

SUPERINTENDENTE

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2024 – IG 1414248

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE - CEP nº 60.822-325; IV – CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, Nº 515, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza –CE– CEP 60.810-700; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e condições do