DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

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APOSTILAMENTO Nº507/2025 AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº1214/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Secretária Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde – SEAPS, a Sra. Maria Vaudelice Mota, inscrita no RG nº2007051403-2 SSP/CE e no CPF nº091.030.583-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.095419/2025-56, resolve com fundamento na Lei Estadual nº16.142, de 06 de dezembro de 2016 e suas alterações, que dispõe sobre a política de patrocínio da administração pública do Estado do Ceará, no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele incluir a seguinte Dotação Orçamentária: 10654 - 24200014.10.122.173.20758.03.339039.1.5009 100000.0, conforme Comunicação Interna nº000385/2025/SESA/SEAPS (pág. 02) e Folha de Informação e Despacho (pág. 11), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2025.

Maria Vaudelice Mota

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE

APOSTILAMENTO Nº508/2025 AO CONVÊNIO Nº11/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.095875/2025-04, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº32.811, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº32.873 de 04 de novembro de 2018, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento, para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado , conforme solicitado no Ofício E. F. nº073/2025 (pág. nº02), do processo em referência. Onde se lê:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº509/2025 AO CONVÊNIO Nº28/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.095869/2025-49, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº32.811, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº32.873 de 04 de novembro de 2018, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento, para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado , conforme solicitado no Ofício E. F. nº190/2025 (pág. nº02), do processo em referência. Onde se lê:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº ECLM-2025-1852 NUP 24001.087905/2025-09

I - ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO -ECLM-2025-1852 - CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. II - OBJETO: estabelecer as condições para o codesenvolvimento pelas Partes do Workshop , visando a promoção da equidade na saúde e no atendimento da população negra e comunidades quilombolas no Estado do Ceará, por meio da cocriação entre os participantes convidados de soluções para os desafios existentes, conforme especificado no Ofício anexo ao presente instrumento como Anexo I. III -VIGÊNCIA: 01 (um) mês, a partir da assinatura. IV - DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. V – SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota, Marilia G. Ribeiro e Pedro Lueckmann.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO ADITAMENTO Nº491/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202431441 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240028

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: QUEBEC COMERCIAL LTDA E MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202431441, Pregão Eletrônico nº20240028, à prorrogação do prazo que passará até o dia 07/11/2026 junto as empresas QUEBEC COMERCIAL LTDA E MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; QUEBEC COMERCIAL LTDA ITEM: 01; 1330047 - KIT, 18G X 80MM A 50MM, PUNCAO ARTERIAL, CATETER EM PTFE OU FEP COM ALETA PARA BAIXO PERFIL, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO BIANGULADO, PROTET