DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
294 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº6121/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP24001.080300/2025-89 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora CÍCERA GEANE DE SOUZA NASCIMENTO , matricula funcional nº100336-2-4, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria Administrativo-Financeira/SRSUL - SRSUL/COAFI/SRSUL/Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar CÍCERA GEANE DE SOUZA, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Primeiro Cartório de Barbalha/CE - 1º Ofício/Barbalha/CE, em 16 de fevereiro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº6122/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.079544/2025-19 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora LUISE MOTA NASCIMENTO GADELHA , matrícula funcional nº300293-3-X, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar LUISE MOTA NASCIMENTO, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Botelho - Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 22 de agosto de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº6123/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.080930/2025-53 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora GLACIETE PEREIRA DE LIMA , matrícula funcional nº491982-1-3, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Centro de Convivência Antonio Diogo, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar GLACIETE PEREIRA DE LIMA BAIA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Brito Ramos - 1º Ofício - Registro Civil de Pessoas Naturais - Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos/Caucaia/CE, em 26 de fevereiro de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº6124/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.081008/2025-83 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SORAIA ROLIM CALDAS , matrícula funcional nº495449-1-X, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU LESTE - 192-CEARÁ, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SORAIA ROLIM CALDAS DOS SANTOS, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório João de Deus - Registro Civil do Primeiro Ofício das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/CE, em 05 de setembro de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
APOSTILAMENTO Nº502/2025 AO CONTRATO Nº958/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.093208/2025-89, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome da GESTORA , consignado na Cláusula Décima Quinta – Da Fiscalização, passando a constar a Sra. Nathalie Costa Milhome, inscrita no CPF nº052.462.503-42 e matrícula nº30040937, conforme solicitado na Comunicação Interna nº000174/2025/SESA/CEMAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser
publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2025. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº503/2025 AO CONTRATO Nº528/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.092988/2025-40, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome da GESTORA , consignado na Cláusula Décima Quinta – Da Fiscalização, passando a constar a Sra. Nathalie Costa Milhome, inscrita no CPF nº052.462.503-42 e matrícula nº30040937, conforme solicitado na Comunicação Interna nº000173/2025/SESA/CEMAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser
publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2025. Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº504/2025 AO CONTRATO Nº1008/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.092750/2025-14, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas , conforme Comunicação Interna nº000377/2025/SESA/ SEAPS (pág. 02), do processo em referência. l Fonte do Recurso: SUS (600) - Ação Orçamentária 20750 - Promoção das Políticas de Educação e Trabalho no SUS Dotação Região de Planejamento 02 - Centro Sul Reduzida: 2703715 Funcional: 24200934.10.128.174.20750.02.339039.2.6009200000.1 - Ação Orçamentária 20651 - Incentivo à Rede de Atenção Psicossocial Dotação Região de Planejamento 01 - Cariri Reduzida: 2644688 Funcional: 24200934.10 .301.171.20651.01.339039.1.6009200000.1 Dotação Região de Planejamento 07 - Maciço do Baturité Reduzida: 2645394 Funcional: 24200934.10.301.17 1.20651.07.339039.1.6009200000.1 Dotação Região de Planejamento 14 - Vale do Jaguaribe Reduzida: 2644102 Funcional: 24200934.10.301.171.20651. 14.339039.1.6009200000.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO