DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

300

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 452/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 107.598,60; PROCESSO Nº24001.080420/2025-86/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de LUVAS PARA PROCEDIMENTO, NÃO ESTÉREIS, TAMANHOS P, M e G , para atender as demandas da Rede SESA, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando que o consumo médio mensal (CMM) das luvas para procedimento atualmente é de cerca de 18,37 caixas com 100 unidades para o tamanho P, 114,14 caixas com 100 unidades para o tamanho M e 310,37 caixas com 100 unidades para o tamanho G conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF em anexo. Além disso, informamos que atualmente o Centro de Distribuição encontra-se com autonomia de 57 (cinquenta e sete) dias, 05 (cinco) dias e 08 (oito) dias, respectivamente, necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa; Diante da essencialidade do item, dos riscos decorrentes de sua ausência e da inexistência de saldo contratual para suprir a demanda até a conclusão do novo certame, justifica-se, portanto, a abertura do presente procedimento de dispensa de licitação, visando assegurar a continuidade e a segurança da assistência prestada à rede de saúde. Destacamos que a memória de cálculo utilizada para a presente solicitação foi a seguinte: ● (CMM12) +25% (margem de segurança) = quantidade solicitada VALOR GLOBAL: R$ 107.598,60 ( cento e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.2065 2.03.339030.1.5009100000.0; 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: COMERCIAL VALFARMA LTDA* . DISPENSA: 31/10/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 31/10/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº95/2025

PROCESSO Nº24001.014452/2024-11

DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITATIRA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DOAÇÃO far-se-á de acordo com o disposto no art.76, inciso II, alínea “a”, da lei nº14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº35.718, 19 de outubro de 2023 e no NUP 24001.014452/2024-11. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÃO • Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTIDADE ,01, TOMBAMENTO ,CPU: 537140 TECLADO: 537192 MONITOR: 537162, ESPECIFICAÇÃO • Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão , QUANTIDADE 01, TOMBAMENTO 539128 , ESPECIFICAÇÃO • Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga; , QUANTIDADE 01,TOMBAMENTO 537373 . FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e José Ferreira Mateus.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241108

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA ; SELENIUM MEDICAL LTDA ; INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241108 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA ; ITEM: 3; QUANT.: 1.173.450 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0990 ; VALOR TOTAL: R$116.171,55 ; SELENIUM MEDICAL LTDA ; ITEM: 4; QUANT.: 391.150 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100 ; VALOR TOTAL: R$ 43.026,50 ; INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA ; ITEM: 6; QUANT.: 101.035 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900 ; VALOR TOTAL: R$ 49.507,15 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 208.705,20.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250321

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; SALDANHA RODRIGUES LTDA; ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SERINGAS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250321 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM: 2; QUANT.: 876.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4854; VALOR TOTAL: R$ 425.550,18; SALDANHA RODRIGUES LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 1.876.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3900; VALOR TOTAL: R$ 731.835,00; ITEM: 5: QUANT.: 4.876.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3400; VALOR TOTAL: R$ 1.658.010,00; ITEM: 7; QUANT.: 585.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7500; VALOR TOTAL: R$ 438.975,00; ITEM: 9; QUANT.: 403.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; VALOR TOTAL: R$ 322.800,00; ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 625.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4647; VALOR TOTAL: R$ 290.669,85; ITEM: 6; QUANT.: 1.625.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4755; VALOR TOTAL: R$ 772.925,25; ITEM: 12; QUANT.: 499.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1728; VALOR TOTAL: R$ 86.356,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.727.122,08. Republicado com validação desta após correção do Pregoeiro.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250321

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; SALDANHA RODRIGUES LTDA; ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SERINGAS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250321 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM: 2; QUANT.: 876.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4854; VALOR TOTAL: R$ 425.550,18; SALDANHA RODRIGUES LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 1.876.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3900; VALOR TOTAL: R$ 731.835,00; ITEM: 5: QUANT.: 4.876.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3400; VALOR TOTAL: R$ 1.658.010,00; ITEM: 7; QUANT.: 585.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7500; VALOR TOTAL: R$ 438.975,00; ITEM: 9; QUANT.: 403.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; VALOR TOTAL: R$ 322.800,00; ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 625.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4647; VALOR TOTAL: R$ 290.669,85; ITEM: 6; QUANT.: 1.625.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4755; VALOR TOTAL: R$ 772.925,25; ITEM: 12; QUANT.: 499.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1728; VALOR TOTAL: R$ 86.356,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.727.122,08.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE