DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 315
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 57/2025- DEPC/AESP - NUP Nº10041.005503/2025-13 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INVESTIGAR, COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES - TURMA I - 2025 Finalidade: Fomentar o conhecimento das peculiaridades que envolvem a investigação dos crimes que envolvem as mortes violentas de mulheres, com perspectiva de gênero. Desenvolvimento do Curso: 04/11/2025 a 05/11/2025 Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE. Componentes Curriculares, Carga Horária e Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | DISCIPLINAS | H/A | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | 04 | Presença |
| 2 | ANÁLISE DO LOCAL DE CRIME DE FEMINICÍDIO SOB O ASPECTO TÉCNICO CIENTÍFICO | 04 | Presença |
| 3 | APLICAÇÃO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO NACIONAL | 04 | Presença |
| 4 | NECRÓPSIA MÉDICO LEGAL EM CRIMES DE FEMINICÍDIO | 04 | Presença |
| 5 | ASPECTOS PRÁTICOS RELACIONADOS À INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE FEMINICÍDIO | 04 | Presença |
| TOTAL | 20 |
A Avaliação Prática (APT) seguirá os padrões estabelecidos pelos docentes e informada com antecedência devida ao corpo discente, com o conteúdo das 1 (uma) disciplina, valendo de 0 (zero) a 10 (dez) pontos; Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP/CE. |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP/CE |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 59/2025- DEPC/AESP - NUP Nº10041.005509/2025-82 CURSO DE PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO EM AMBIENTE CIBERNÉTICO - TURMA II - 2025
Finalidade: Capacitar os SERVIDORES policiais da Polícia Civil do Estado do Ceará no emprego de técnicas de investigação de crimes cometidos em ambiente cibernético. Desenvolvimento do Curso: 03/11/2025 a 07/11/2025 Vagas: 22 (vinte e duas) vagas. Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE. Componentes Curriculares, Carga Horária e Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | DISCIPLINAS | H/A | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | 1 – Prática I de Investigação Cibernética | 20 | Avaliação Prática (APT) |
| 2 | 1 – Prática II de Investigação Cibernética | 20 | Avaliação Prática(APT) |
| TOTAL | 40 |
A Avaliação Prática (APT) seguirá os padrões estabelecidos pelos docentes e informada com antecedência devida ao corpo discente, com o conteúdo das 1 (uma) disciplina, valendo de 0 (zero) a 10 (dez) pontos; Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP/CE. |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP/CE |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 60/2025- DEPC/AESP - NUP Nº10041.005511/2025-51 CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - TURMA III - 2025
Finalidade: Aprimoramento dos conhecimentos específicos, indispensáveis para a capacitação dos alunos, habilitando-os para a melhor execução de técnicas investigativas contra o crime organizado. Desenvolvimento do Curso: 28/10/2025 a 03/11/2025 Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | DISCIPLINAS | H/A | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (HISTÓRICO/CENÁRIO ESTADUAL) | 4 | PRESENÇA |
| 2 | ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (CONCEITO/REQUISITOS/LEGISLAÇÃO) | 4 | PRESENÇA |
| 3 | INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA POLICIAL (CONCEITO/INVESTIGAÇÃO/CONTRA-INTELIGÊNCIA/ ELO/ RELINT/RT/PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA) |
4 | PRESENÇA |
| 4 | INTELIGÊNCIA POLICIAL (SISTEMAS POLICIAIS) | 4 | PRESENÇA |
| 5 | INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA/TELEMÁTICA (LEGISLAÇÃO/ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS/ OPERAÇÕES POLICIAIS) |
4 | PRESENÇA |
| 6 | ANÁLISE DE APARELHO CELULAR (CELLEBRITE/CONFECÇÃO DE RT) | 4 | PRESENÇA |
| 7 | INVESTIGAÇÕES DE CAMPO (DILIGÊNCIAS DE CAMPO/TÉCNICAS/MEIOS) | 4 | PRESENÇA |
| 8 | PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS DE MISSÃO POLICIAL (LEVANTAMENTOS E ANÁLISE DE DADOS/ CASOS PRÁTICOS) |
4 | PRESENÇA |
| 9 | PRÁTICAS CARTORÁRIAS DE COMBATE À ORCRIM (SISTEMAS DISPONÍVEIS E FONTES ABERTAS) | 4 | PRESENÇA |
| 10 | REPRESENTAÇÕES POLICIAIS (REPRESENTAÇÃO/RELATÓRIO FINAL/ COMBATE A ORCRIM. NA PRÁTICA) |
4 | PRESENÇA |
| TOTAL | 40 | PRESENÇA |
O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e participação. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Estimativa de Custos: