DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.10.21.01 AO CONTRATO N. 202508260001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.02 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, POR MEIO DO PROCAD SUAS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS FIXOS E DOMICILIARES E À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 01/2025 E DA LEI Nº 15.077/2024., CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : WL SERVICOS E COMERCIO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO, ESPECIFICAMENTE NO ITEM 01. SOMANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO DE R$ 30.630,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 1.790,00 (UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) , PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 32.420,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS) . CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: WELLINGTON ALVES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 21 DE OUTUBRO DE 2025. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA T R ALMEIDA, INSCRITA NO CNPJ 58.370.431/0001-20, COM SEDE NA RUA DOM EXPEDITO, NÚMERO 737, BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO SOBRAL - CE, CEP: 62.050-147. MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N° 1206.01/2025-PE/SRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS : T R ALMEIDA – R$ 3.571.918,14 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), DE ACORDO COM O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, PARECER JURÍDICO E DEMAIS REGISTROS LEGAIS EMITIDOS DO SISTEMA, TENDO O PREGOEIRO OBSERVADO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. FUNDAMENTO LEGAL : REGIDO PELA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA : DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS : ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE – ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE; E PELA CONTRATADA T R ALMEIDA - TULIO RODRIGUES ALMEIDA. SENADOR SÁ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO – A Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), órgão da Administração Indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato de Gestão firmado com a pessoa jurídica, como a seguir discrimina: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA , qualificada através do Decreto Municipal n°. 025, de 02/05/2025, que dispõe sobre a qualificação da associação como organização social, nos termos da Lei Municipal n°. 2.740, de 04/12/2019, com sede na Rodovia BR-230, s/nº, Bairro Virgílio de Aguiar Gurgel, Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.609.365/0001-67, neste ato representada pelo senhor Vinícius Belchior Linhares, Presidente, inscrito no CPF sob o nº. .067.703-*. Processo nº: Chamada Pública Nº 2025.06.27.01-FUSPI. Fundamento Legal: a Lei n° Federal 8.080/1990, a Lei Federal n° 8.142/1990, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Municipal n°. 2740/2019, e demais normas e princípios gerais dos contratos. Termo de Contrato nº: 2025.09.01.04-FUSPI. Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (O.S.) na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas unidades do Hospital Regional Dr. Manoel Batista de Oliveira, localizado no Município de Iguatu/CE, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Valor do Repasse: R$ 5.998.120,66 (cinco milhões novecentos e noventa e oito mil cento e vinte reais e sessenta e seis centavos), a ser realizado mensalmente. Data de Assinatura: 01 de setembro de 2025. Vigência: será de 60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial a data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 01 de setembro de 2025. Fone: (88) 3510-1250. E-mail:** [email protected].

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.06.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.06.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, DA ATENÇÃO BÁSICA, DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (EMULTI), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU/CE, INCLUINDO AINDA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VOLTADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA MIRAGEM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW. CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0411.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/ CE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO, COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS COMPLETAS NO CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO PEREIRA, CONFORME PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ELABORADOS COM BASE NA TABELA DE CUSTOS SEINFRA/CE 28.1, COM DESONERAÇÃO. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 07/11/2025 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/11/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. DA SESSÃO: 25/11/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL** NA ÍNTEGRA ENCONTRASE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/ LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Resolução Nº 007/2025 de 29 de Outubro de 2025. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º- Esta resolução estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Público de Saude da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, para o Exercício Financeiro de 2026. A resolução encontra-se na integra pelo link https://www.cpsmquixada.ce.gov.br/pca/2/. Cirilo Antônio Pimenta Lima - Presidente do CPSMQ - Quixadá-CE, 05 de Novembro de 2025.