DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Os Secretários Municipais do Município de Brejo Santo/CE, no uso de suas atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art.71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-07.04.2/2025-PMBS/Diversas, cujo objetivo é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais e suplementos de informática, para atender as necessidades das diversas Unidade Administrativas (Secretarias) do município de Brejo Santo Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da Empresa Maria Danubia dos Santos Souza, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.898.548/0001-54 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo . Prefeitura de Brejo Santo - CE. Publique-se e Cumpra-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2025.08.08.01-DIVERSAS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. Contratada: A empresa Maria Danubia dos Santos Souza, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.898.548/0001-54. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-07.04.2/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais e suplementos de informática, para atender as necessidades das diversas Unidade Administrativas (Secretarias) do Município de Brejo Santo Ceará. Valor Global: R$ 1.139.898,95 (um milhão, cento e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). Data da Assinatura da Ata: 08/08/2025. Vigência da Ata: 08/08/2026. Signatários: Francisco David dos Santos Júnior e Maria Danubia dos Santos Souza, respectivamente. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.10.28.01PE-SRP, tipo menor preço por lote, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fogos de artifícios, com montagem e execução de show pirotécnico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de novembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 28 de novembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 28 de novembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 06 de novembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Gilmária Cavalcante Sá, Secretária Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-10.15.1/2025-PMBS/DIVERSAS, cujo objetivo é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada no planejamento de compras públicas, licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da Licitação em favor da empresa Bernardo & Bernardo Assessoria e Consultoria Tecnica LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 53.569.496/0001-85 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme Termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretarias Diversas. Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Análise e Julgamento de Documentos de Inscrição e divulga a relação de profissionais efetivamente inscritos na Chamada Pública n° 002/2025-GAB: 1. José Laudeci da Silva - Diretor de divisão de esporte; 2. Pedro Lisboa de Almeida Barbosa - Coordenador de Comunicação Governamental; 3. Francisco Iágrino Cartaxo Gama Alves - Agente de apoio à comunicação governamental; 4. Patrick Antônio Tavares Teixeira - Agente de apoio à comunicação governamental; 5. Roberto Wanderson Oliveira de Morais-Gerente de Marketing; 6. Luciana Vieira Cardoso - Especialização em Comunicação e Marketing; 7. Yvelise Vieira de Souza - Bacharelado em Comunicação; 8. Luisa Maria Siqueira de Lemos Seixas Castelo Branco - Bacharelado em Comunicação Social e 9. Marcelo Lino da Silva-Bacharelado em Publicidade e Propaganda. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação desta decisão e poderão ser protocolados junto à Comissão de Contratação deste Município ou encaminhadas para o e-mail “[email protected]”. Maria do Carmo Soares da Silva.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SALA DE CIRURGIA E O CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/11/2025 até o dia 24/11/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 07 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 11.DIV-PE/2025 . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO do PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o n° Nº 11.DIV-PE/2025 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do pregão acontecerá dia 25 de novembro de 2025 às 10h:30min. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. Groaíras - CE, 06 de novembro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através de sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 19 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, PREGÃO nº 02.120925-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE EDUCAÇÃO 4.0, COM KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL SUSTENTÁVEL, PROGRAMAÇÃO VISUAL E RECURSOS DE APOIO AO PENSAMENTO COMPUTACIONAL, ALINHADOS À BNCC E AO PNED, DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL..O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/ diariooficial.php. Uruoca/CE, 06 de novembro de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna público o Extrato da Extinção do Contrato Nº 202410010001, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em diversas Ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Conforme MAPP 2468, Convênio 78/2024 e Processo Nº 07701278/2023, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Contratada: Falcon Serviços e Locações LTDA (ME). Fundamentação: Inciso II do Artigo 138, da Lei Federal nº 14.133/2021. Boa Viagem/CE, 05/11/2025.