DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação. II - EMPRESA VENCEDORA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o N.º 02.347.734/0001/77, com um VALOR GLOBAL DE R$ 710.176,20 (Setecentos e Dez Mil, Cento e Setenta e Seis Reais e Vinte Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 122.361 0173 2.035 (FDB30 – Des. do Ensino Fundamental). ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 (Material Consumo); IV - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das Escolas de Tempo Integral do Município de Granja-CE; V - DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Secretaria de Educação do Município de Granja/CE. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2025.03.27.01CPE, base Legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: Cosisa Construcoes LTDA, contratação de empresa especializada para pavimentação da estrada que liga a Rodovia CE-085 à localidade de Borges no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE - Assinatura: 04/11/2025 - Vigência: 04 (quatro) meses - Signatário: Pelo Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: Cosisa Construcoes LTDA/CNPJ: 52.401.746/0001-00. Isaias Bezerra Ponte Castro - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 06 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Retificação. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca torna público a Retificação do Extrato de Publicação de Contrato, Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.13.01-CE-SJEL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços para a construção de 02 areninhas nas localidades de Riacho das Pedras e Monte Carmelo na Zona Rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, publicado neste Jornal (Diário Oficial do Estado | Série 3 | Ano XVII Nº098 | Fortaleza, 28 de maio de 2025). Onde se Lê: Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.02.05.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.13.01-CE-SJEL, Leia-se: Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.02.13.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.13.01-CE-SJEL. Tejuçuoca/CE, 06 de novembro de 2025. Luis Wellington Araujo Cruz - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 03.016/2025-CE. O Município de Pacatuba, Ceará, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 26 de novembro de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 03.016/2025CE, que versa acerca da contratação de empresa para a realizar A construção de uma creche pró infância PAC 2 tipo 1, Padrão FNDE, localizada na Rua Projetada B, S/N, no Bairro Conjunto Carlos Jereissati III, Pacatuba, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 26 de novembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação. Pacatuba, Ceará, em 06 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 006/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa habilitada para prestação de serviços de radiodifusão sonora em Amplitude Modulada (AM) e Freqüência Modular (FM), com cobertura total no Município de Maracanaú, visando à transmissão ao vivo das atividades oficiais do Poder Legislativo Municipal, em observância aos princípios da publicidade, transparência e acesso à informação. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br / https://pncp.gov.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O recebimento das propostas será a partir do dia 11 de Novembro de 2025 as 08:00, até o dia 26 de Novembro as 08:00h, o início da sessão e disputa acontecerá no dia 26 de Novembro de 2025, às 09:30 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, no Setor de Licitações, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e site da Câmara Municipal de Maracanaú.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.11.04.01PE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 26.11.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Retomada do Certame de Licitação - Processo Licitatório nº 00007.20251013/0001-44 - Modalidade: Pré-Qualificação nº 010/2025/SMIEOU - Lei nº 14.133/2021. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que será retomado o andamento do certame licitatório acima referido, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação do contorno de Jucás-Ceará, MAPP3371, conforme projeto básico, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, que foi suspenso em razão de análise dos documentos. A sessão pública será reaberta no dia 10 de Novembro de 2025 às 10hs, por meio da plataforma link: https://compras.m2atecnologia.com.br. Jucás/CE, 06 de Novembro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna-Agente de Contratação da PMJ.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 06.001/2025-PE. O(A) Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 28 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 06.001/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Bairro Nova Jerusalém, na zona urbana do Município de Pentecoste de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 06 de novembro de 2025. Lidia Mara Coelho Ferreira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.131/2025-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 24.11.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.131/2025-PE , cujo objeto AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR E KITS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARACE . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 06 de novembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.