DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

328 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250922/01-CE – O Agente de Contratação do Município de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de Modificação no Edital em relação a um equívoco da equipe de engenharia que não anexou o documento do cálculo de BDI – SERVIÇOS junto ao projeto básico. Conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, nova Data de Abertura: Fica ADIADA a Data de Abertura de 12 de Novembro de 2025, as 09h para o dia 25 de Novembro de 2025, as 09h . Com Início Fase de Lances: 09h30min do dia 25 de Novembro de 2025. O Adendo encontrase a disposição dos interessados na sede da prefeitura e no Site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ipu-CE, 06 de Novembro de 2025. Sávio Ribeiro Paulino – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3008.01/2024 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 3008.01/2024, que tem como OBJETO a Pavimentação asfáltica nas estradas que ligam a rodovia CE 232 às localidades de Novo Horizonte e Várzea da Volta no Município de Moraújo - CE. Licitação ADJUDICADA e HOMOLOGADA em Favor de: R S M PESSOA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.159.524/0001-89, no VALOR TOTAL de R$ 1.706.159,54 (Um Milhão, Setecentos e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos); Moraújo-CE, 23 de Dezembro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Moraújo.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110501/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Fornecimento de mobiliários em geral, para a Secretaria de Educação do Município de Campos Sales . A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura Agendada para 17 de Novembro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 06 de Novembro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – TERMO DE DOAÇÃO Nº 183/2022 – A Prefeitura Municipal de Aracati/ CE, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Termo de Doação Nº 183/2022 realizado pela Estado do Ceará (DOADORA), por intermédio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania Mulheres e Direitos Humanos – SPS, para a Prefeitura Municipal de Aracati/CE (DONATÁRIA), cujo o OBJETO é a Doação ao donatário de bem móvel (veículo) integrante do patrimônio da mesma, conforme discriminação no anexo único deste termo (01 veículo automóvel, tipo Hatch, Renault KWID ZEN 1.0, ano de fabricação 2022, ano modelo 2023. Cor branca, Zero Km, sob o tombo Nº 67930, no VALOR de R$ 69.629,72). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: disposto no art. 1º, § 1º, inciso II, Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei Estadual nº 17.773, de 23 de novembro 2021, no Decreto Estadual nº 34.611, de 31 de março de 2022, que autorizou a Administração Pública a doar bens móveis (veículos) integrantes de seu patrimônio, e também vincula os Processos Administrativos Nº 02887479/2022 e Nº 03571890/2022, os quais passam a ser integrante deste Termo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025

– I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 05.085.438/0001-33, com um VALOR GLOBAL DE R$ 7.537.465,01 (Sete Milhões, Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Um Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.011 - Infraestrutura Rodoviária Local Pavimentação e Obras Darte ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nas localidades de Paula Pessoa e Brejo Distritos do Município de Granja/CE; V - DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação. II - EMPRESA VENCEDORA: OLINDINA MARIA DE SOUZA NETA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 11.278.775/0001-40, com um VALOR GLOBAL DE R$ 1.424.918,00 (Hum Milhão, Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Dezoito Reais); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 122.361 0173 2.035 (FDB30 – Des. do Ensino Fundamental). ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 (Material Consumo); IV - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das Escolas de Tempo Integral do Município de Granja-CE; V - DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Secretaria de Educação do Município de Granja/CE. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação. II - EMPRESA VENCEDORA: JML COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 49.824.203/0001-91, com um VALOR GLOBAL DE R$ 93.800,00 (Noventa e Três Mil e Oitocentos Reais); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 122.361 0173 2.035 (FDB30 – Des. do Ensino Fundamental). ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 (Material Consumo); IV - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das Escolas de Tempo Integral do Município de Granja-Ce; V - DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Secretaria de Educação do Município de Granja/CE. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 – Termo de Adjudicação e Homologação realizado em 31/03/2025 em Favor das Empresas OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA CNPJ Nº 11.276.775/0001-40 Vencedora dos Lotes 01, 03, 09 com um Valor Total de R$ 1.424.918,00 (Hum Milhão, Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Dezoito Reais); EMPRESA: JML COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 49.824.203/0001-91 Vencedora do Lote 02 com um Valor Total de R$ 93.800,00 (Noventa e Três Mil e Oitocentos Reais), e EMPRESA MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA CNPJ Nº 02.347.734/0001/77 Lotes 04, 05, 06, 07 e 08 com Valor Total de R$710.716,20 (Setecentos e Dez Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos), perfazendo um VALOR TOTAL (todos os lotes) de R$ 2.228.894,20 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte Centavos). Valor esse ADJUDICADO/HOMOLOGADO em favor das empresas acima mencionadas; OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das Escolas de Tempo Integral do Município de Granja-CE. Secretaria de Educação do Município de Granja/CE. Tataina Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Municipio de Granja/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 90036/2025-PE – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, N° 90036/2025-PE, Processo Nº 2025.10.21.36-PE, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo aquisição de peças de reposição, pneus, acessórios, lubrificantes e demais insumos dos veículos que compõe a frota do município de General Sampaio-CE. A realizar-se no dia 24 de Novembro de 2025, às 10h30min (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov. br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 06 de Novembro de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.**