DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.13.2 - PREGÃO ELETRÔNICO

N° 2025.09.11.1. O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa FRANCIE DE CARVALHO MENDES. Objeto: contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinado à complementação da merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 128.888,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e FRANCIE DE CARVALHO MENDES, Data de Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2025. Várzea Alegre – CE, 13 de outubro de 2025. Fabia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2025 PERP. Objeto: Registro de preço para aquisição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte, baterias, acessórios e serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de lubrificantes, peças originais/genuínas em veículos de pequeno, médio e grande porte e serviço de reboque para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Tipo de licitação: Maior Desconto por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Dispensa Eletrônica Nº 05/2025. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 07 de novembro das 2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do certame será dia 13 de novembro de 2025, às 14h00min, estará realizando licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o nº 05/2025, sendo o objeto a aquisição de sistema automatizado de controle de acesso veicular para estacionamento, incluindo fornecimento e instalação de equipamentos, acessórios, software e serviços necessários, a fim de atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 06 de novembro de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.03.27.01CPE, tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação da estrada que liga a Rodovia CE-085 à localidade de Borges no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo vencedora a empresa: Cosisa Construcoes LTDA/CNPJ: 52.401.746/0001-00, valor global: R$ 2.377.109,26 (dois milhões trezentos e setenta e sete mil cento e nove reais e vinte e seis centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 06 de novembro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.017/2025-CP, referente à registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a execução dos serviços comuns de engenharia para manutenção, modernização e ampliação do parque de iluminação pública para o Município de Carnaubal/CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 18 de julho de 2024 em favor de: Savires Construcoes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.346.772/0001-12, no valor global de R$ 2.226.475,86 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Carnaubal - CE. Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços PE/SRP nº 2025.10.28.01-PMI/SMS. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos e próteses, cadeiras de rodas e outros materiais permanentes de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 20 de novembro de 2025, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 05 de novembro de 2025, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº

013/2025/CP – O Secretário Municipal da Educação abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusões das obras de uma Creche Tipo 2 no Distrito de Sucesso padrão FNDE, de uma escola 4 salas na localidade de Água Fria padrão FNDE e de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas com vestiarios padrão FNDE, junto a Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril – CE, faz publicar o Extrato de Homologação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 013/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 36.835.969/0001-20; VALOR: R$ 4.953.087,40 (Quatro Milhões, Novecentos e Cinquenta e Três Mil, Oitenta e Sete Reais e Quarenta Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 05 de Novembro de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pré-Qualificação nº PMPF.01.031125.PQ.SESA – Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de construção de areninhas de pequeno porte (988m²) no município de Pires Ferreira – CE – Tipo: Permanente – Regra: Subjetiva – Abrangência Documental: Parcial – Data da Abertura: 25/11/2025 – Horário da Abertura: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www. piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Plataforma Eletrônica do Procedimento: https://compras.m2atecnologia.com. br – Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº CE 110602/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria Municipal do Desporto, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, sob o número 110602/2025, Objetivando a Aquisição de grama do tipo bermuda celebration, adubos e herbicidas, destinados à manutenção preventiva e corretiva do gramado e das áreas verdes do Estádio Municipal “Moraisão”, no Município de Campos Sales – CE, visando assegurar a qualidade do campo de jogo, a conservação do espaço esportivo e o adequado desenvolvimento das atividades esportivas . A sessão será realizada através do Portal “LICITA CAMPOS SALES” com Data de Abertura dia 20 de Novembro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales-CE, 06 de – Novembro de 2025. Ronaldo Simoes Angelim Ordenador de Despesas.