DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

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ARCELORMITTAL PECEM S.A.

Torna públicoque requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Operação nº 288/2020 – DICOP para primeira fase do projeto de uma usina siderúrgica integrada com a produção de 3,0 milhões de toneladas/ano de placas de aço e a geração de 250 MW de energia elétrica e venda de coprodutos e para a segunda fase do projeto com uma produção de 3,0 milhões de toneladas/ano de placas de aço e a geração de 250 MW de energia elétrica, perfazendo um total de produção de 6,0 milhões de toneladas/ano de placas de aço e a geração de 500 MW de energia elétrica, localizada no município de São Gonçalo do Amarante/CE, na Rodovia CE155 s/n Km 11,5, Pecém,instalado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2025.10.13.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Catingueira, Taveira e Boa Vista do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse n. 951477/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: a empresa Ecoguima LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 34.326.829/000109, totalizando sua proposta no valor de R$ 941.776,86 (novecentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Francisco Ubiratan Ferreira de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos Lavras da Mangabeira/CE, 06 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.001/2025-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 27 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 00.001/2025-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), botijões de 13kg, e respectivas recargas, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pentecoste/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce. ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 06 de novembro de 2025. Lidia Mara Coelho Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência N.º 2025.11.06.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.11.06.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia em prédio público para funcionamento de um complexo operacional para almoxarifado e garagem da frota escolar do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 10 de novembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 25 de novembro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito. com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br,https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www. licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 6 de novembro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, localizado na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, Nº 190, Planalto colibris, Tauá, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 24 de novembro de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2025.11.06.001 - CPSMT, cujo objeto é aquisição de material de consumo odontológico, destinado atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços abaixo, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h00min as 17h00min, ou pelo site: http://www.cpsmtaua.ce.gov.br/consorcio/consorcio - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov. br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Tauá - CE, 07 de novembro de 2025. José Ariston Alves de Lima - Secretário Executivo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação -Pregão Eletrônico Nº PE 048.2025-SME. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 048.2025-SME. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futura contratação de empresa para fornecimento de fardamentos para o ensino infantil, anos iniciais, anos finais e EJA para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/ nos endereços eletrônicos https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de novembro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Edital - Concorrência Eletrônica Nº 013/2025. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 013/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção da pavimentação em intertravado da entrada da cidade - Trecho BR-116 à Rua Quinquim Nogueira no Município de Pacajus - CE. O Cadastro das Propostas: A partir de 10/11/2025 no sistema de licitações eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira De Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 06/11/2025. Léa Mécia Moura Lourenço - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.07.24.1 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.09.1.** Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a Empresa: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, Valor Total do Contrato: R$ 7.071.462,96 (sete milhões setenta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e H C de Lima Serviços Unipessoal LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2025. Fábia Pereira da Silva Oliveira – Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.13.1 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.11.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa YBP COMERCIAL LTDA. Objeto: contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinado à complementação da merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 356.354,00 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e YBP COMERCIAL LTDA, Data de Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2025. Várzea Alegre – CE, 13 de outubro de 2025. Fabia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Resolução Nº 001/2025 de 12 de Maio de 2025. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º- Promulgar a alteração dos Artigos 14 e 15 do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. A resolução encontra-se na integra pelo link https://www.cpsmquixada.ce.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=108&exer=&descr=&grupo=&comp=&secr=/. Cirilo Antônio Pimenta Lima - Presidente do CPSMQ - Quixadá-CE, 05 de Novembro de 2025.