DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 325

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2025.11.06.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 07 de novembro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 24 de novembro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 24 de novembro de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo menor preço empreitada por preço global, tombada sob o N.º 2025.11.06.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da Escola Antônio Álvares Filho, na localidade de Tamboril, da Escola Joaquim Rocha veras, na localidade de Mororó e da Escola José Maria Parente, na localidade de Jacarandá, para atender a demanda de estudo em tempo integral no Município de Camocim, CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 06 de novembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Inexigibilidade de Licitação Nº 07.29.001/2025. Objeto: Objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço Rua José Furtado dos Santos, 409, Bairro Centro, no Município de Brejo Santo/CE, objeto da matrícula n° 2.075, para abrigar as instalações da sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Favorecido: Maria de Lourdes Cavalcanti e Silva. Contrato Nº 01.10.001/2025. Valor Mensal: R$ 1.603,00 (um mil seiscentos e três reais). Fundamento Legal: Art. 74, Inc. V da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Locação de imóvel para atender as necessidades precípuas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo, destinado ao funcionamento da Sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda. Prazo: 01.10.2025 - 01.10.2030. Assina Pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Assina Pela Contratada: Maria de Lourdes Cavalcanti e Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº3225CE2SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/000266 - Contrato Nº 3225PE2SS - Origem: Pregão Nº3225PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, por meio do Fundo Municipal de Saúde - Contratada: HTEC Prime Servicos de Manutencao e Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI - CNPJ: 14.169.319/0001-50 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Ipaporanga-Ceará, em conformidade com a Emenda Parlamentar Nº41380004. Proposta Nº11924674000125003 ano de 2025. - Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: até dia 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº3225PE1SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/0002-66 - Contrato Nº 3225PE1SS - Origem: Pregão Nº 3225PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, por meio do Fundo Municipal de Saúde - Contratada: HR Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ: 42.202.305/0001-26 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Ipaporanga-Ceará, em conformidade com a Emenda parlamentar Nº41380004. Proposta Nº11924674000125003 - ano de 2025. - Valor Total: R$ 37.159,04 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 37.159,04 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: até dia 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº3225PE4SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/000266 - Contrato Nº 3225PE4SS - Origem: Pregão Nº 3225PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-Ceará, por meio do Fundo Municipal de Saúde - Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares LTDA - CNPJ: 05.652.247/0001-06 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Ipaporanga-Ceará, em conformidade com a Emenda Parlamentar Nº41380004. Proposta Nº11924674000125003 ano de 2025. - Valor Total: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 3.600,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: até dia 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250356 - Processo Administrativo Nº CE 002.2025- SESA - Contrato Nº 20250356 - Origem: Concorrência Pública Nº CE 002.2025- SESA. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): Construvasp Conhstruções & Serviços LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Geral Luiza Alcântara (setor 6) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Objetivo do Aditivo: Alteração do número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de “07.533.656/0001-19” para “12.045.640/0001-05” e ratificação com a assinatura do Termo Aditivo pelo Prefeito Municipal e Pela Secretaria de Saúde, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. - Data da Assinatura: 16 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.003/2025-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 26 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 10.003/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp. gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 06 de novembro de 2025. Lidia Mara Coelho Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20250703 - Origem: Concorrência Nº CE-0032025SEIN. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada(O): NX Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para serviços remanescentes de pavimentação em pedra tosca em Ruas do Sítio P.A. Alagamar (zona rural) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Jaguaretama. Valor Total: R$ 257.478,09 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e nove centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0505.267820022.1.011 Pavimentação de Ruas e Avenidas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 257.478,09. Vigência: 05 de Novembro de 2025 a 05 de Março de 2026. Data da Assinatura: 05 de Novembro de 2025. Jose Abilio Rodrigues Xavier - Secretario de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Chamada Pública Nº 05.019/2025. A Prefeitura Municipal de IndependênciaCE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, Independência, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.028/0001-10, através da ordenadora de despesas da Secretaria de Educação torna pública que no dia 02 de dezembro de 2025 as 09:30H, no Auditório Valdemar Vieira Coutinho, localizado no Paço Municipal, ,receberá proposta e documentação para: Aquisição de cortes de carne suína e bovina da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Lei Nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, e com a Resolução FNDE/CD Nº 26, de 17 de Junho de 2013.Chamada Pública nº 05.019/2025. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos na sala de licitações, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Independência/CE, 07 de novembro de 2025. Ana Maria Vieira Coutinho - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.