DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 63

MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: ROGERIO GOMES DA SILVA - CONTRATANTE - Francisco Emanuel de Oliveira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11267.012025/67/IG-1410190

CONTRATANTE: EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, situada na Rua Silveira Filho, nº808, Bairro Jóquei Clube , Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5670, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar Sr. Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na Rua Vita Brasil – N° 790 – sala 01 – Bonssucesso, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98718-2336, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Milton Cesar Lourenço Da Silva. OBJETO: .1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23614, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23614, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23614 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970 .03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Rômulo Costa Feitosa- CONTRATANTE – Milton Cesar Lourenço Da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA, 02-LUCIANO SANTOS LIMA. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145011/2025-15/IG-1408433

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMEDIOTEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO, situada(o) na Rua Tenente Eufrasio, nº 133, Bairro Centro, Município de Frecheirinha/CE, inscrita(o) no CNPJ sobonº 07.954.514/0079-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, nesteatorepresentada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA: EMANUELY LIMA RODRIGUES , comsedeno Sitio São Daniel, Bairro Zona Rural, CEP: 62130-000, Fone: (88) 99269-3432, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.108.815/0001-10, doravante denominadoCONTRATADO, representado neste ato pelo(a) EMANUELY LIMA RODRIGUES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- MATERIALDE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidasnaCotação Eletrônica nº 2025/26379, Termo de Participação nº 20250012, TermodeReferência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 2025/26379, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26379eTermo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Frecheirinha - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTAECINCO) dias, contado a partir da publicação no DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridadecompetente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos paraaAdministração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE- CE. VALOR GLOBAL: R$ 11.510,00 (Onze mil e quinhentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 22100022.12.362.144. 20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA- CONTRATANTE – EMANUELY LIMA RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Erinaldo Ponte Sousa, 02- Raylander José de Azevedo Casciano. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143414/2025-11 IG 1413867

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MEDIO DOUTOR CESAR CALS, situada(o) na AV. DOMINGOS OLIMPIO, 1800 – FARIAS BRITO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0423- 91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: A R DA SILVA VIEIRA ME , com sede na Rua Gal. Clarindo de Queiroz n° 1925, loja 01, bairro Farias Brito – Fortaleza/CE, CEP: 60035- 131, Fone: (85) 981185021, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.370.924/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª. ANTONIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28942 e Termo de Participação nº 2025/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28942 e Termo de Participação nº 2025/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, a dmitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.633,48(Seis mil, seiscentos e trinta e três reais, quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA - ANTONIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Cecilia Maria Rodrigues do Nascimento 2 - Aline Sales de Almeida Fortaleza 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099689/2025-19 IG 1412604

CONTRATANTE: EEMTI Lili Feitosa, situada na AV Jornalista Helder Feitosa , S/N, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: MF LOCACAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA , com sede na Rua Desembargador Armando Louzada, n° 319 B, Bairro Passaré, Município Fortaleza - CE, CEP: 60.743-730, Fone: (85) 99401-4249 ou (85) 98705-6258, inscrita no CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Vinícius Damasceno Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção de AresCondicionados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24660, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na