DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24660 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.903,33 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7693. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA - e TESTEMUNHAS: 1 - Clenúbia Oliveira Barbosa 2 - Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra Fortaleza 06 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142536/2025-91/IG-1412249

CONTRATANTE: CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, situada(o) na Rua Padre Corrêa , nº 1235, bairro Centro, Ipu – CE, CEP: 62.250000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0376-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO ARAGÃO XEREZ CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA , com sede na Rua A, 295, SL 307 - Dendê, CEP: 60.714-750, Fone: (85) 9138-4116, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.233.314/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28648, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28648, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28648 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.799,80 (Mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08 .339039.50000.0 - 5501. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ARAGÃO XEREZ- CONTRATANTE – Joyce Lima de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MÁRCIA CAVALCANTE SOARES, 02-PEDRO FURTUNA DA SILVA. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143590/2025-53/IG: 1413043

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL FRANCISCO ARISTOTELES DE SOUSA, situada na rua Boa Esperança, S/N, Bairro Ponta da Serra, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0194-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Adriano Sobrinho de Carvalho CONTRATADA: F SILVA CABIAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 34.252.108/0001-93, com sede à Rua Dr. Júlio Maciel, 1312 – João XXIII –Fortaleza- CE, CEP 60.525-225, Fortaleza -CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Fabiano Carlos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de outros serviços de terceiros - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS , nas condições estabelecida na Cotação Eletrônica nº 2025/29210, Termo de Participação nº 2025/026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29210, Termo de Participação nº 2025/026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29210, Termo de Participação nº 2025/026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de assinatura do contrato , na forma do art. 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.920,00 (quinze mil e novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Adriano Sobrinho de Carvalho - CONTRATANTE – Fabiano Carlos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.141094/2025-65/IG: 1412672

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, situada na Rua Santo Antônio, n° 424, Bairro Centro, Antonina do Norte/CE, CEP: 63570-000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0609-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: NT COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , sediada AV. Pompilio Gomes, NR 1843 S/01, Bairro Barroso, Fortaleza-CE, CEP: 60.851-120, inscrita no CNPJ n° 51.658.042/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28169, Termo de Participação nº 20250024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28169, Termo de Participação nº 20250024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28169 e Termo de Participação nº 20250024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Antonina do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da sua publicação no Dario Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 808,00 (oitocentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 7529 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE – Naison Rego de Moraes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR