DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

65

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.137397/2025-83/IG: 1409739

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, situada na Avenida XV, S/N, Jereissati II, Pacatuba, Ceará, CEP 61814-328, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , com sede na Rua Tristão Gonçalves, n° 437, Centro, Crato - CE, CEP: 63100-000, Fone: (88)9 96211141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - ACESSO AS SALAS NOVAS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26996, Termo de Participação nº 2025/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26996, Termo de Participação nº 2025/0025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26996 e Termo de Participação nº 2025/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.897,00 (Sete mil oitocentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rosângela Nascimento da Silva E CONTRATADO: Carlos Henrique Lima Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Eveline da Silva Alves E 02- Jarles Lopes de Medeiros. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.151309/2025-56 IG 1410087

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, estabelecida à Rua Cândido Chaves, nº 572, Município de São João do Jaguaribe/CE, CEP 62965-000, Telefone (88) 3420-1638, inscrita no CNPJ 07.954.514/0231-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE COOPAVAQ ,situado à Rua ANA ROSA n.º 510, município de QUIXERÉ –CE CEP62.920-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo Sr. JOSE GLADIMAR DE ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n º 0 2 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.181,00(seis mil cento e oitenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 – 5340. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA - JOSE GLADIMAR DE ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - Rita Maria de Moura Lima Magalhães 2 - Érika Rosiane Guerreiro de Sousa Fortaleza 06 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139946/2025-54/IG-1412617

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSIO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, situada na Avenida 23 de junho, nº s/n, Bairro Jabuti, Cidade Eusébio-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME , com sede na Rua São Domingos, nº 714 apto 101, Bairro Alto dos 14, Cidade Ipu-CE, CEP: 62.250-000, Fone: 88-999173009, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, ventiladores , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27820, Termo de Participação nº 2025/0032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27820, Termo de Participação nº 2025/0032 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27820 e Termo de Participação nº 2025/0032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado da Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.998,00 (Hum Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho- CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbo Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcilio Lima da Silva, 02-Clailson Matias Juca . Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123801/2025-31 IG 1410087

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, estabelecida à Rua Cândido Chaves, nº 572, Município de São João do Jaguaribe/CE, CEP 62965-000, Telefone (88) 3420-1638, inscrita no CNPJ 07.954.514/0231-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: FRANCISCO SANTINO FREIRE SOBREIRA , situado no Sitio Veloza - Zona Rural, município de São João do Jaguaribe, CEP 62965-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Santino Freire Sobreira, RG nº 2001097049556 – SSP- Ce, CPF nº 502.251.703-53, situado no Sitio Veloza - Zona Rural, município de São João do Jaguaribe, CEP 62965-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n º 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.253,00(três mil duzentos e cinquenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 – 5340. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA - Francisco Santino Freire Sobreira e TESTEMUNHAS: 1 - Rita Maria de Moura Lima Magalhães 2 - Érika Rosiane Guerreiro de Sousa Fortaleza 06 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR