DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001146512/202581 - IG - 1412920

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Dona Luíza Távora – Pio XII, situada na Rua Ana Gonçalves, 947 – Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza / CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0444-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS , com sede na Rua INÁCIO VASCONCELOS , nº 400, Bairro MESSEJANA, município de FORTALEZA-CE, CEP: 60841-535, Fone:85988758448859, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros / Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica: COEP nº 2025/28788., Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica: COEP nº 2025/28788. e Termo de Participação nº20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta dias, contado após a publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.220,00 (Mil duzentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.5000 0.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO - CONTRATANTE - CLEILSON SANTOS DA SILVA , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116262/202584 - IG - 1413073

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MONSENHOR LINHARES, situada(o) na Rua Ver. José Afonso Parente, 201, Bairro Centro, Município de Groaíras/CE, CEP: 62.190-000, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0081-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: RR COMERCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 35.332.009/0001-84, com sede à Rua João da Cruz e Silva, nº 197, Bairro Alto do Cristo, Município Sobral/CE, CEP 62.020-625, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Fábio de Sousa Sampaio. OBJETO: SULA TERCEIRA – DO OBJETO 3.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20884, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20884 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE - Fábio de Sousa Sampaio, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127409/2025-61 IG 1406401

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, com o endereço rua: Dom Lucas, nº 760, Bairro: Campo Velho, Município Quixadá/CE, telefone (88) 3445 1051, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME inscrita no CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-11 com sede à Rua Dr. Batista de Queiroz, n° 373 A, Bairro: Alto São Francisco, Município Quixadá – CE, representado neste ato pela Sra. REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2025 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 010/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2025 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 010/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.661,44 (Hum mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 – 17665.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA - REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - WILLIAN DE SOUZA VERCOSA 2 - EMILLI OLIVEIRA DA SILVA Fortaleza 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091682/2025-41/IG: 1396580

CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ VIDAL ALVES situada(o) na AV. Luciano Magalhães, s/n, Bairro Santa Luzia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/077004, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Alci de Sousa Silva Júnior CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , com sede Av. Waldir Diogo Nº 246 B Bairro: Novo Mondubim Fortaleza – CE CEP: 60.764-020 Fone: 85 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13682 e Termo de Participação nº 2025/06, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13682 e Termo de Participação nº 2025/06, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13682 e Termo de Participação nº 2025/06, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , da publicação em diário oficial, ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 ( Seis mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO