DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

71

ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 17626. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Alci de Sousa Silva Júnior - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133632/202548 - IG - 1412019

CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas – Unidade Maranguape, situado na Rua Coronel Antônio Botelho, 254, 2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0807-22, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA , com o nome fantasia D & T REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS, com sede na Rua São Domingos Nº 714, Bairro Alto dos 14 (Ipu – CE), CEP: 62.250-000, Fone: (88) 99917-3009, inscrita no CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – ARES-CONDICIONADOS (Capacidade 24.000 BTUS / Modelo ELGIN/INVERTER) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26387, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26387 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta dias corridos), contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 872,00 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200022.12.362.143.209 70.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 21 de OUTUBRO 2025 SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - CONTRATANTE - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144678/2025-92/IG-1413361

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA, situado na Rua Princesa Isabel, Nº 118A, Centro, Barbalha-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Sr. Samuel Pereira de Sousa CONTRATADA: EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, Nº 1258, Bairro Centro de Fortaleza, CEP: 60.015-140, Fone: (85) 3255-9870, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.143,20 (dois mil cento e quarenta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.5520 0.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Samuel Pereira de Sousa- CONTRATANTE – Francisco Adelino Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cristina Hélia de Almeida Nascimento, 02- Wesley de Sousa Lima. Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146331/2025-84/IG:1413293

CONTRATANTE: A EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, situada na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua D. Pedro II,n° 148, bairro Cruzeiro, CEP: 62.400-000, CAMOCIM/CE, fone: 88 99975-0973, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. YURI ARAUJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29778, Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29778 e Termo de Participação nº 20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E A PROPOSTA FORO: São Benedito/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (Hum mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 7872. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ROSÁLIA DA CUNHA JORGE E CONTRATADO: Y.A. MONTEIRO SOLUTION e TESTEMUNHAS: 01-SAMYA SILVA DA CUNHA E 02-ANA PATRICIA ALVES NERI. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144836/2025-12 IG 1412267

CONTRATANTE: AEEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, situada na Av. Nossa Senhora de Lourdes, SN, Bairro: Gruta, Aquiraz - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor escolar DEREK DE SOUSA TAVARES CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Três, nº 22, Loteamento Santo Emilio, Bairro: Canindezinho, Fortaleza-CE, CEP: 60.731-496, Fone: (85) 98620-4940, inscrita no CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29339, Termo de Participação nº 0022/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29339 e Termo de Participação nº 0022/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da