DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº308/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO MARQUES GONDIM , ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300003-8-2, deste Órgão, a viajar para as cidades de Senador Pompeu, Milhã, Solonópole, Banabuiú, Quixeramobim, Piquet Carneiro e Mombaça, no período de 17 a 19/11/2025, a fim de fiscalizar as obras do Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central (SAB-SC), do Projeto Malha D’água, nos municípios de Senador Pompeu, Milhã, Solonópole, Banabuiú, Quixeramobim, Piquet Carneiro e Mombaça, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº309/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA , ocupante do cargo de Agente de Administração/ Coordenador DNS-2, matrícula nº 0960331-X, deste Órgão, a viajar às cidades de Chorozinho e Ocara, no dia 05/11/2025, a fim de participar da inauguração do sistema de dessalinização do Programa Água Doce – PAD em Chorozinho e; realizar visita técnica aos sistemas de dessalinização em Ocara, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº310/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RÔMULO SABOYA RIBEIRO , ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula n.º 124907-1-2, deste Órgão, a viajar para as cidades de Nova Jaguaribara, Morada Nova e Russas, no período de 11 a 14/11/2025, a fim de realizar acompanhamento e fiscalização das Obras de Duplicação do Eixão das Águas do Ceará, nos municípios de Nova Jaguaribara, Morada Nova e Russas, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº311/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE autorizar com fundamento no art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18.12.73, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS a MARIA DAS GRAÇAS MAIA , Datilógrafo, desta Secretaria, matrícula nº 116232-1-2, folha 0133, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais). A referida despesa está classificada na conta de dotação constante dos Empenhos nº 2025NE000945 e 2025NE000946 datado de 05/11/2025, Orçamento 2025. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser a despesa comprovada até 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 069/2025/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES ; RUA VITAL BRASIL, Nº 768; BAIRRO: BONSUCESSO; CEP.: 60.541-705; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de apoio logístico para realização do “III Evento Esportivo da COGERH” , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência da Dispensa de Licitação, via cotação eletrônica e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/30581, o Termo de Participação nº 20250049, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, arts. 13 e 19, a Lei nº 13.303/2016, art. 29. II, o Decreto Estadual nº 35.341/2023, Decreto Estadual nº 35.474/2023 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos e tudo mais o que consta no Processo Administrativo Eletrônico NUP 29012.010801/2025-92, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 46.340,00 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Maria Thaynara Alves Rodrigues / CONTRATADA.

Carlos Augusto Goes Mota ASSISTENTE JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.