DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

121

MUNICÍPIO Cariús - CE

DADOS DA CONTA BANCÁRIA Banco Caixa Econômica Federal Agência 0613 Conta 000000071320-3 Operação 006

Leia-se:

MUNICÍPIO Cariús - CE

DADOS DA CONTA BANCÁRIA Banco Caixa Econômica Federal Agência 0613 Conta 000574432233-3 Operação 3703

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2025 PROCESSO Nº24001.087188/2025-15 PRÉ-RESERVA 1411511000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 669/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO ; V – ENDEREÇO: Rua Raimundo Bonifácio da Silva, nº 124 - Parque São João, Maranguape/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta nos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº109/2025 , que tem como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA . VIII – VALOR GLOBAL: R$ 371.250,00 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:04/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº07/2024 NUP 24001.082404/2025-28 PRÉ-RESERVA 1413886000**

I-Doc. Nº 26/2025 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 07/2024 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. III-OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº07/2024 , que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a aquisição de Ambulâncias para o Município de Frecheirinha/CE. IV-DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 11 de novembro de 2025 e findando em 11 de novembro de 2026. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará VII–DATA: 04/11/2025 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Mesquita Portela.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/11994

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.; PFIZER BRASIL LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A; ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250920 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.031912/2025-48. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:8; 1887147 - RIFAXIMINA, 550MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 2.520; VALOR UNITÁRIO: R$19,4500; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:5; 374847 - LOPERAMIDA (CLORIDRATO), 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$0,2100; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.; ITEM:7; 1153718 - OSIMERTINIBE (MESILATO), COMPRIMIDO REVESTIDO, 80MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$885,5000; PFIZER BRASIL LTDA; ITEM:10; 858494 - TOFACITINIBE (CITRATO), COMPRIMIDO REVESTIDO, 5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,1900; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:9; 1886815 - SEMAGLUTIDA, 3MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,6400; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A ITEM:12; 1037778 - VISMODEGIBE, 150MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs.: QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 910,1700; ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.; ITEM:11; 1203666 - VENETOCLAX, COMPRIMIDO REVESTIDO, 100MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 27.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 324,0900; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:4; 1887137 - LACOSAMIDA, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 10.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3837; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/0920. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/32527

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ., cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241108 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.020940/2024-59. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; ITEM:6; 1882507 - SERINGA, 5ML, AGULHA DE 25X7, DESCARTAVEL, DISPOSITIVO DE SEGURANCA DO TIPO ATIVO NR 32, GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADAS DE 0,5 EM 0,5ML, BICO LUER COM TRAVAMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 101.035; VALOR UNITÁRIO: R$0,4900; SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA; ITEM:3; 689889 - AGULHA, 4 A 6 MM, PARA CANETA DE INSULINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.173.450; VALOR UNITÁRIO: R$0,0990; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/1108. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE