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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/11/2025 · pág. 43

DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 159

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ OLAVO LOPES
DA SILVA JÚNIOR
30033205 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 65,38 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
18 08/10/2025 a
17/10/2025
R$ 1.176,84
THIARA VANESSA
BARBOSA DA SILVA
30033930 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 81,72 FUNDAMENTOS DE
TOXICOLOGIA FORENSE
2 31/10/2025 a
31/10/2025
R$ 163,44
CARLOS HENRIQUE
MORAES IRINEU
30033515 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 81,72 FUNDAMENTOS DE MEDICINA LEGAL 18 01/10/2025 a
16/10/2025
R$ 1.470,96
LUCAS ROCHA SOARES SALES 30034090 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 65,38 FUNDAMENTOS DE
ANATOMIA E FISIOLOGIA
18 14/10/2025 a
30/10/2025
R$ 1.176,84
PAULO EDUARDO DA
SILVA MARQUES
30034252 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 81,72 FUNDAMENTOS DE TANATOLOGIA 2 31/10/2025 a
31/10/2025
R$ 163,44

TOTAL DE H/A PORTARIA: 327 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.445,06


PORTARIA Nº1869/2025 - NUP 10041.006588/2025-49 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHST BM - TURMA I – 2025, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº10041.006588/2025-49, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1869/2025 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHSTBM - TURMA I - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
HENRIQUE CESAR
MONTEIRO CARVALHO
11051219 TUTOR MESTRE R$ 114,41 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/10/2025 a
31/10/2025
R$ 2.059,38
SILVIO ROMERIO
BEZERRA DE LIMA
10440718 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/10/2025 a
31/10/2025
R$ 1.470,96
LIDIANE DE ALMEIDA
VASCONCELOS
303.404-1-8 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 FUNDAMENTOS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
10 01/10/2025 a
31/10/2025
R$ 817,20
FRANCISCO CARLOS
DE ARAUJO
10673712 TUTOR MESTRE R$ 114,41 SISTEMA DE DEFESA CIVIL 18 01/10/2025 a
31/10/2025
R$ 2.059,38
RAFAEL FERREIRA LOPES 30375114 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/10/2025 a
31/10/2025
R$ 1.470,96
ALEXSANDRO MOREIRA LYRA 10091616 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 NORMAS TÉCNICAS 10 01/10/2025 a
31/10/2025
R$ 817,20
KATIANNY DE FÁTIMA
PRACIANO CAVALCANTE
20251719 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO -
PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
2 27/10/2025 a
31/10/2025
R$ 163,44
MARX RODRIGUES CIRINO 11395511 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
E VISTORIA TÉCNICA
18 01/10/2025 a
31/10/2025
R$ 1.470,96
KATIANNY DE FÁTIMA
PRACIANO CAVALCANTE
20251719 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 81,72 CURSO DE HABILITAÇÃO
A SUBTENENTE - CHSTBM
- TURMA I - 2025..
36 01/10/2025 a
31/10/2025
R$ 2.941,92

TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.271,40


PORTARIA Nº1870/2025 - NUP 10041.006541/2025-85 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS – 2025 - TURMA II – 2025 – GRUPO 11, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº10041.006541/2025-85, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1870/2025 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - 2025 - TURMA II

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PRISCILA MARIA DE
SOUSA GOMES
84395803 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 INTRODUÇÃO AO
AMBIENTE ESCOLAR
10 15/10/2025 a
29/10/2025
R$ 817,20
GABRYELA CARLOS SALES 30011414 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 LEGISLAÇÃO E REDES DE PROTEÇÃO
A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
10 15/10/2025 a
29/10/2025
R$ 817,20
BRUNA LETÍCIA CAVALCANTE
ARAÚJO DE OLIVEIRA
300.124-0-2 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 EXTREMISMO VIOLENTO
NAS ESCOLAS
20 15/10/2025 a
29/10/2025
R$ 1.634,40
BRUNA LETÍCIA CAVALCANTE
ARAÚJO DE OLIVEIRA
300.124-0-2 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR 5 15/10/2025 a
29/10/2025
R$ 408,60
CAROLINE VIEIRA ROCHA 300975-1-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 POLICIAMENTO ESCOLAR
E PREVENÇÃO
15 15/10/2025 a
29/10/2025
R$ 1.225,80
MARCOS AURÉLIO
COSTA DE QUEIROZ
3022941X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 81,72 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
NAS ESCOLAS - 2025 -
TURMA II... GRUPO - 11
35 15/10/2025 a
29/10/2025
R$ 2.860,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 95 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.763,40

*** *** * PORTARIA Nº1871/2025 - NUP 10041.006586/2025-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR** relacionado no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024, referente ao